Apelação Cível 0300139-87.2017.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

DELVINO ALOISIO MAHLE

CPF

Autor

LUCIA MAHLE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAUDADES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONY STÜLP

OAB/SC 013375·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO KREUTZ

OAB/SC 032515·CPF·Representa: Autor

JONY STÜLP

OAB/SC 013375·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO KREUTZ

OAB/SC 032515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2024, 14:06

Trânsito em julgado

10/05/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 13:24

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 14:26

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/04/2024, 10:33

Documento (Acórdão)

29/04/2024, 10:33

Não-Provimento

23/04/2024, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELVINO ALOISIO MAHLE (AUTOR) ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375) APELANTE: LUCIA MAHLE (AUTOR) ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375) APELANTE: MUNICIPIO DE SAUDADES (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO KREUTZ APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300139-87.2017.8.24.0049/SC (Pauta: 183) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 17:17

Expedida/certificada

05/04/2024, 17:13

Redistribuição (prevenção)

04/04/2024, 19:18

Documento (Certidão)

04/04/2024, 19:14

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

10/05/2024, 14:06

Trânsito em julgado

10/05/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 13:24

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 14:26

Documentos

•08/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/04/2024, 10:33

Documento (Acórdão)

29/04/2024, 10:33

Não-Provimento

23/04/2024, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELVINO ALOISIO MAHLE (AUTOR) ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375) APELANTE: LUCIA MAHLE (AUTOR) ADVOGADO(A): JONY STÜLP (OAB SC013375) APELANTE: MUNICIPIO DE SAUDADES (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO KREUTZ APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300139-87.2017.8.24.0049/SC (Pauta: 183) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

08/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/04/2024, 17:17

Expedida/certificada

05/04/2024, 17:13

Redistribuição (prevenção)

04/04/2024, 19:18

Documento (Certidão)

04/04/2024, 19:14

Mudança de Assunto Processual

04/04/2024, 19:11

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 21:40

Expedida/Certificada

01/04/2024, 13:26

Distribuição (sorteio)

01/04/2024, 13:26