Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Luciana Domingos Lopes
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301716-17.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Mariana Tancredo Mussi PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GEOVANIA BALDISSERA DE SOUZA PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301716-17.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA
08/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/02/2024, 11:38
Documento (Outros documentos)
28/02/2024, 11:34
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 10:45
Confirmada
03/02/2024, 23:59
Decurso de Prazo
27/01/2024, 01:15
Expedida/certificada
24/01/2024, 15:56
Documento (Outros documentos)
24/01/2024, 15:34
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 15:34
Confirmada
04/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/11/2023, 14:45
Conclusão (para julgamento)
13/11/2023, 17:03
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 11:52
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 11:52
Confirmada
06/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 14:58
Expedida/certificada
26/10/2023, 09:22
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 09:00
Confirmada
20/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/10/2023, 10:33
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 19:15
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 18:59
Confirmada
10/10/2023, 18:58
Expedida/certificada
10/10/2023, 10:48
Expedida/certificada
10/10/2023, 10:48
Conclusão (para julgamento)
02/10/2023, 17:07
Conclusão (para decisão)
20/05/2022, 12:57
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 08:53
Documento (Certidão)
04/05/2022, 23:42
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 10:12
Confirmada
01/04/2022, 19:23
Expedida/certificada
23/03/2022, 19:08
Mero expediente
22/03/2022, 15:18
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 18:38
Conclusão (para despacho)
29/03/2021, 12:02
Documento (Outros documentos)
29/03/2021, 12:02
Reativação
29/03/2021, 12:02
Comunicação eletrônica
11/12/2020, 18:09
Baixa Definitiva
07/12/2020, 12:57
Documento (Outros documentos)
07/12/2020, 12:57
Expedição de documento (Ofício)
07/12/2020, 12:48
Petição (Petição (outras))
30/11/2020, 11:41
Confirmada
27/11/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/11/2020, 11:56
Expedida/certificada
17/11/2020, 17:24
Petição (Petição (outras))
13/11/2020, 09:03
Conclusão (para despacho)
12/11/2020, 11:07
Petição (Petição (outras))
12/11/2020, 09:36
Confirmada
06/11/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/10/2020, 15:35
Confirmada
29/10/2020, 15:35
Petição (Petição (outras))
28/10/2020, 14:08
Petição (Petição (outras))
27/10/2020, 18:59
Confirmada
27/10/2020, 18:58
Expedida/certificada
27/10/2020, 15:46
Conclusão (para despacho)
21/10/2020, 12:19
Petição (Petição (outras))
21/10/2020, 09:56
Confirmada
18/10/2020, 22:41
Expedida/certificada
09/10/2020, 18:25
Mero expediente
07/10/2020, 15:18
Conclusão (para despacho)
04/10/2020, 22:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2020, 22:26
Comunicação eletrônica
30/09/2020, 20:07
Conflito de Competência
30/04/2020, 16:20
Documento (Outros documentos)
30/04/2020, 16:19
Distribuição (sorteio)
30/04/2020, 16:18
Mudança de Parte
30/04/2020, 16:16
Petição (Petição (outras))
20/04/2020, 13:47
Petição (Petição (outras))
20/04/2020, 10:53
Confirmada
20/04/2020, 10:53
Expedida/certificada
17/04/2020, 15:17
Mudança de Parte
19/03/2020, 12:00
Documento (Outros documentos)
19/02/2020, 13:59
Petição (Petição (outras))
11/02/2020, 16:47
Petição (Petição (outras))
14/01/2020, 13:29
Confirmada
26/12/2019, 23:59
Conclusão (para decisão)
17/12/2019, 15:44
Redistribuição (sorteio)
17/12/2019, 14:59
Expedida/certificada
16/12/2019, 21:21
Conclusão (para decisão)
11/12/2019, 16:55
Documento (Outros documentos)
11/12/2019, 16:50
Documento (Certidão)
02/12/2019, 17:16
Recebimento
20/11/2019, 13:27
Remessa (outros motivos)
24/10/2019, 15:17
Petição (Petição (outras))
23/10/2019, 11:35
Petição (Petição (outras))
29/08/2019, 14:05
Recebimento
15/08/2019, 17:28
Incompetência
15/08/2019, 15:49
Conclusão (para despacho)
09/08/2019, 14:12
Reativação
09/08/2019, 14:12
Reativação
09/08/2019, 14:07
Documento (Informações)
05/07/2019, 20:10
Documento (Informações)
27/05/2019, 21:12
Remessa (outros motivos)
18/01/2019, 17:46
Documento (Informações)
11/11/2018, 04:34
Petição (Petição (outras))
10/10/2018, 16:25
Documento (Informações)
17/09/2018, 20:31
Documento (Certidão)
04/09/2018, 02:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/09/2018, 02:35
Documento (Outros documentos)
04/09/2018, 02:35
Documento (Certidão)
04/09/2018, 02:25
Documento (Outros documentos)
04/09/2018, 02:25
Documento (Certidão)
03/09/2018, 20:47
Documento (Outros documentos)
03/09/2018, 20:47
Provisório
20/08/2018, 19:01
Expedição de documento (Ofício)
20/08/2018, 18:58
Expedição de documento (Ofício)
20/08/2018, 18:36
Expedição de documento (Ofício)
20/08/2018, 18:17
Documento (Certidão)
04/08/2018, 08:21
Documento (Certidão)
25/07/2018, 13:30
Ato ordinatório
25/07/2018, 13:29
Petição (Petição (outras))
25/07/2018, 02:50
Documento (Certidão)
22/07/2018, 08:27
Documento (Certidão)
22/07/2018, 08:26
Documento (Certidão)
12/07/2018, 13:50
Documento (Certidão)
12/07/2018, 13:50
Documento (Certidão)
26/06/2018, 14:56
Petição (Embargos de declaração)
26/06/2018, 14:56
Conclusão (para decisão)
21/06/2018, 12:31
Documento (Outros documentos)
19/06/2018, 21:02
Publicação
15/06/2018, 18:04
Documento (Informações)
14/06/2018, 18:29
Documento (Certidão)
14/06/2018, 17:44
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente