Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0048749-19.2012.8.24.0023/SC
AUTOR: MARCIO GOMES VIEIRA
ADVOGADO(A): VITOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB MG119286)
DESPACHO/DECISÃO
Decorrido o prazo de intimação do Estado acerca do evento 199, PET1, conforme certificado no evento n. 204, arquive-se o feito com as cautelas de estilo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0048749-19.2012.8.24.0023/SC
AUTOR: MARCIO GOMES VIEIRA
ADVOGADO(A): VITOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB MG119286)
DESPACHO/DECISÃO
Decorrido o prazo de intimação do Estado acerca do evento 199, PET1, conforme certificado no evento n. 204, arquive-se o feito com as cautelas de estilo.
16/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/06/2025, 18:17
Expedida/certificada
13/06/2025, 18:17
Documento (Certidão)
25/04/2025, 15:24
Decurso de Prazo
28/03/2025, 01:02
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 18:42
Decurso de Prazo
19/03/2025, 01:02
Confirmada
21/12/2024, 23:59
Confirmada
11/12/2024, 18:34
Expedida/certificada
11/12/2024, 14:46
Ato ordinatório
11/12/2024, 14:46
Decurso de Prazo
06/12/2024, 01:04
Decurso de Prazo
01/11/2024, 01:02
Documento (Certidão)
23/10/2024, 20:09
Confirmada
21/10/2024, 18:02
Expedida/certificada
21/10/2024, 15:41
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 22:52
Confirmada
27/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 10:49
Confirmada
18/09/2024, 10:49
Confirmada
18/09/2024, 10:49
Expedida/certificada
17/09/2024, 22:37
Expedida/certificada
17/09/2024, 22:36
Trânsito em julgado
17/09/2024, 22:35
Recebimento
13/09/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO GOMES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB MG119286)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0048749-19.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 142) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES
12/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 16:19
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCIO GOMES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RENATA LANZARIN ALBUQUERQUE (OAB SC034788) ADVOGADO: Viviane Garcia Souza da Silva (OAB SC027263)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0048749-19.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador CID GOULART