Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Marco Aurelio da Costa Petry (OAB SC016734) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) ADVOGADO(A): VINICIUS MARASCHIN BENIN (OAB SC068635) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARINO ALVES FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: SADI FRANCO DE LIMA (Representante) (AUTOR)
APELADO: GUSTAVO ANTONIO MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: AMANDA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: ANA LÚCIA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: LUCAS JUNIOR MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: VINÍCIOS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).Além dos membros da câmara, exceto a Excelentíssima Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA, integrarão a composição ampliada do processo designado para o julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, os Excelentíssimo Desembargadores LUIZ FELIPE SCHUCH e SAUL STEIL. Apelação Nº 0312644-77.2015.8.24.0018/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Marco Aurelio da Costa Petry (OAB SC016734) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) ADVOGADO(A): VINICIUS MARASCHIN BENIN (OAB SC068635) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARINO ALVES FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: SADI FRANCO DE LIMA (Representante) (AUTOR)
APELADO: GUSTAVO ANTONIO MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: AMANDA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: ANA LÚCIA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: LUCAS JUNIOR MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: VINÍCIOS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312644-77.2015.8.24.0018/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
12/08/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Marco Aurelio da Costa Petry (OAB SC016734) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) ADVOGADO(A): VINICIUS MARASCHIN BENIN (OAB SC068635) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARINO ALVES FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: SADI FRANCO DE LIMA (Representante) (AUTOR)
APELADO: GUSTAVO ANTONIO MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: AMANDA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: ANA LÚCIA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: LUCAS JUNIOR MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: VINÍCIOS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312644-77.2015.8.24.0018/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador CARGO VAGO
24/06/2024, 00:00
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APELANTE: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Marco Aurelio da Costa Petry (OAB SC016734) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) ADVOGADO(A): VINICIUS MARASCHIN BENIN (OAB SC068635) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARINO ALVES FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: SADI FRANCO DE LIMA (Representante) (AUTOR)
APELADO: GUSTAVO ANTONIO MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: AMANDA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: ANA LÚCIA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: LUCAS JUNIOR MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: VINÍCIOS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312644-77.2015.8.24.0018/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
06/05/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Marco Aurelio da Costa Petry (OAB SC016734) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) ADVOGADO(A): BRENDA LISA DELFINO TEODORO (OAB SC059037) ADVOGADO(A): VINICIUS MARASCHIN BENIN (OAB SC068635) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARINO ALVES FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: SADI FRANCO DE LIMA (Representante) (AUTOR)
APELADO: GUSTAVO ANTONIO MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: AMANDA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: ANA LÚCIA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: LUCAS JUNIOR MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: VINÍCIOS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312644-77.2015.8.24.0018/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
15/04/2024, 00:00
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Intimação
APELANTE: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Marco Aurelio da Costa Petry (OAB SC016734) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS (OAB SC038354) ADVOGADO(A): JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS (OAB SC003551) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARINO ALVES FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: SADI FRANCO DE LIMA (Representante) (AUTOR)
APELADO: GUSTAVO ANTONIO MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: AMANDA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: ANA LÚCIA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: LUCAS JUNIOR MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: VINÍCIOS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312644-77.2015.8.24.0018/SC (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: Marco Aurelio da Costa Petry (OAB SC016734) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: MARINO ALVES FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: SADI FRANCO DE LIMA (Representante) (AUTOR)
APELADO: GUSTAVO ANTONIO MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: AMANDA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: ANA LÚCIA MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: LUCAS JUNIOR MASSANEIRO FRANCO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099)
APELADO: VINÍCIOS ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ERIVELTON JOSÉ KONFIDERA (OAB SC017099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0312644-77.2015.8.24.0018/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
23/01/2023, 00:00
Remessa (cumpridos)
17/10/2022, 12:55
Documento (Certidão)
17/10/2022, 12:52
Recebimento
12/09/2022, 15:56
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2021, 15:16
Petição (Petição (outras))
09/04/2021, 15:14
Confirmada
01/04/2021, 23:59
Decurso de Prazo
24/03/2021, 01:12
Documento (Informações)
23/03/2021, 16:17
Expedida/certificada
22/03/2021, 16:13
Petição (Petição (outras))
22/03/2021, 15:49
Documento (Outros documentos)
22/03/2021, 11:35
Documento (Outros documentos)
22/03/2021, 11:35
Confirmada
01/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
19/02/2021, 17:40
Procedência
18/02/2021, 20:33
Conclusão (para julgamento)
11/02/2021, 13:00
Documento (Certidão)
01/10/2020, 18:43
Petição (Petição (outras))
30/09/2020, 15:18
Confirmada
28/09/2020, 18:59
Documento (Certidão)
28/09/2020, 16:52
Expedida/certificada
28/09/2020, 13:02
Mero expediente
28/09/2020, 11:20
Conclusão (para decisão)
25/09/2020, 11:22
Petição (Petição (outras))
21/09/2020, 18:57
Confirmada
04/09/2020, 19:21
Expedida/certificada
26/08/2020, 18:37
Mero expediente
26/08/2020, 18:18
Conclusão (para decisão)
24/08/2020, 15:33
Movimentação processual
24/08/2020, 15:33
Documento (Certidão)
24/08/2020, 15:32
Petição (Petição (outras))
30/05/2020, 07:01
Confirmada
09/05/2020, 23:59
Expedida/certificada
29/04/2020, 15:21
Mero expediente
28/04/2020, 19:48
Conclusão (para decisão)
27/04/2020, 20:55
Movimentação processual
27/04/2020, 20:55
Petição (Petição (outras))
04/03/2020, 12:05
Documento (Certidão)
12/02/2020, 17:46
Petição (Alegações finais)
10/02/2020, 14:40
Petição (Petição (outras))
17/01/2020, 19:10
Publicação
17/01/2020, 14:13
Documento (Outros documentos)
16/01/2020, 19:44
Documento (Informações)
16/01/2020, 18:31
Documento (Certidão)
16/01/2020, 13:20
Mero expediente
16/01/2020, 10:51
Conclusão (para decisão)
10/01/2020, 13:53
Conclusão (para despacho)
12/12/2019, 14:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2019, 17:35
Petição (Petição (outras))
09/12/2019, 17:46
Publicação
03/12/2019, 15:02
Documento (Informações)
02/12/2019, 21:20
Ato ordinatório
02/12/2019, 15:16
Documento (Carta precatória)
02/12/2019, 15:10
Documento (Informações)
18/11/2019, 03:21
Documento (Informações)
13/10/2019, 06:00
Publicação
20/09/2019, 12:17
Documento (Informações)
18/09/2019, 18:47
Ato ordinatório
18/09/2019, 14:40
Documento (Ofício)
18/09/2019, 14:36
Documento (Ofício)
18/09/2019, 14:36
Petição (Petição (outras))
06/09/2019, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2019, 19:10
Documento (Outros documentos)
03/09/2019, 12:52
Petição (Petição (outras))
02/09/2019, 15:44
Publicação
28/08/2019, 15:04
Petição (Petição (outras))
28/08/2019, 11:10
Documento (Informações)
26/08/2019, 12:55
Ato ordinatório
23/08/2019, 16:36
Expedição de documento (Carta precatória)
21/08/2019, 18:34
Petição (Petição (outras))
20/08/2019, 11:25
Publicação
16/08/2019, 13:25
Documento (Informações)
14/08/2019, 13:28
Ato ordinatório
12/08/2019, 14:04
Documento (Certidão)
09/08/2019, 10:46
Documento (Outros documentos)
09/08/2019, 10:46
Documento (Certidão)
09/08/2019, 10:45
Documento (Outros documentos)
09/08/2019, 10:45
Documento (Certidão)
09/08/2019, 10:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/08/2019, 10:45
Documento (Outros documentos)
09/08/2019, 10:45
Documento (Certidão)
25/07/2019, 08:57
Documento (Outros documentos)
25/07/2019, 08:57
Documento (Ofício)
23/07/2019, 18:33
Documento (Ofício)
23/07/2019, 18:33
Documento (Outros documentos)
23/07/2019, 18:33
Documento (Certidão)
23/07/2019, 08:47
Documento (Outros documentos)
23/07/2019, 08:47
Documento (Certidão)
23/07/2019, 08:45
Documento (Outros documentos)
23/07/2019, 08:45
Documento (Certidão)
18/07/2019, 04:48
Documento (Outros documentos)
18/07/2019, 04:48
Expedição de documento (Ofício)
12/07/2019, 19:04
Documento (Outros documentos)
12/07/2019, 15:43
Publicação
10/07/2019, 18:44
Documento (Informações)
09/07/2019, 14:48
Expedição de documento (Ofício)
09/07/2019, 13:50
Expedição de documento (Ofício)
08/07/2019, 17:50
Expedição de documento (Ofício)
08/07/2019, 17:50
Expedição de documento (Ofício)
08/07/2019, 17:50
Expedição de documento (Ofício)
08/07/2019, 17:50
Expedição de documento (Ofício)
08/07/2019, 17:50
Expedição de documento (Ofício)
08/07/2019, 17:50
Mero expediente
08/07/2019, 11:16
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
08/07/2019, 11:16
Conclusão (para decisão)
13/12/2018, 18:31
Conclusão (para despacho)
11/12/2018, 17:22
Petição (Petição (outras))
07/12/2018, 09:10
Documento (Certidão)
21/11/2018, 15:39
Mero expediente
21/11/2018, 15:13
Documento (Outros documentos)
21/11/2018, 15:13
Mero expediente
21/11/2018, 15:13
Mero expediente
21/11/2018, 15:13
Documento (Outros documentos)
20/11/2018, 15:53
Publicação
19/11/2018, 13:04
Expedição de documento (Ofício)
19/11/2018, 10:52
Documento (Informações)
14/11/2018, 17:53
Mero expediente
14/11/2018, 11:15
Conclusão (para julgamento)
13/11/2018, 14:41
Conclusão (para decisão)
02/10/2018, 16:17
Conclusão (para despacho)
24/07/2018, 16:17
Reativação
03/07/2018, 18:17
Petição (Petição (outras))
26/06/2018, 11:57
Documento (Informações)
03/06/2018, 05:25
Documento (Informações)
27/05/2018, 21:47
Documento (Informações)
20/03/2018, 23:28
Publicação
21/11/2017, 15:10
Documento (Informações)
20/11/2017, 14:17
Provisório
14/11/2017, 12:51
Petição (Parecer)
14/11/2017, 07:24
Documento (Outros documentos)
13/11/2017, 18:34
Documento (Certidão)
13/11/2017, 12:58
Mero expediente
12/11/2017, 21:22
Conclusão (para decisão)
31/10/2017, 17:39
Conclusão (para despacho)
10/08/2017, 12:45
Reativação
10/08/2017, 12:45
Petição (Petição (outras))
09/08/2017, 16:11
Provisório
06/09/2016, 15:57
Publicação
17/08/2016, 14:14
Documento (Informações)
15/08/2016, 15:32
Documento (Outros documentos)
09/08/2016, 10:45
Documento (Certidão)
08/08/2016, 18:19
Ato ordinatório
08/08/2016, 17:07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente