Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCI APARECIDA JASKIU DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (OAB SP333911)
APELADO: MUNICÍPIO DE MATOS COSTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): VINICIUS JOSE BESCIAK PROCURADOR(A): VINICIUS JOSE BESCIAK MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARILIA MONTEGGIA REVERBEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300071-60.2019.8.24.0052/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCI APARECIDA JASKIU DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (OAB SP333911)
APELADO: MUNICÍPIO DE MATOS COSTA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): VINICIUS JOSE BESCIAK MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300071-60.2019.8.24.0052/SC (Pauta: 111) RELATOR: Juiz MARCO AURELIO GHISI MACHADO