Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: INAB - INDUSTRIA NACIONAL DE BEBIDAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JESSICA TEREZINHA KLEMANN DE OLIVEIRA (OAB PR080109) ADVOGADO(A): Murilo Denicolo David (OAB PR038409)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0927072-39.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
18/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
17/04/2024, 13:32
Expedida/certificada
17/04/2024, 13:31
Remessa
30/01/2024, 14:53
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:01
Confirmada
11/11/2023, 00:53
Decurso de Prazo
07/11/2023, 01:01
Expedida/certificada
01/11/2023, 18:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 15:34
Decurso de Prazo
31/10/2023, 01:06
Documento (Certidão)
28/10/2023, 01:01
Documento (Certidão)
13/10/2023, 01:46
Documento (Certidão)
09/10/2023, 20:24
Documento (Certidão)
09/10/2023, 09:08
Confirmada
06/10/2023, 23:59
Confirmada
06/10/2023, 00:51
Expedida/certificada
26/09/2023, 09:34
Remessa (outros motivos)
25/09/2023, 15:40
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/09/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 14:55
Confirmada
04/08/2023, 18:30
Expedida/certificada
04/08/2023, 11:08
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 17:52
Decurso de Prazo
02/08/2023, 01:01
Documento (Outros documentos)
17/07/2023, 09:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 16:46
Documento (Outros documentos)
14/07/2023, 11:16
Documento (Outros documentos)
14/07/2023, 11:15
Confirmada
26/06/2023, 23:59
Decurso de Prazo
23/06/2023, 01:01
Confirmada
20/06/2023, 22:47
Expedida/certificada
16/06/2023, 16:57
Expedida/certificada
16/06/2023, 16:57
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
15/06/2023, 16:57
Documento (Acórdão)
15/06/2023, 16:57
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/06/2023, 09:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: INAB - INDUSTRIA NACIONAL DE BEBIDAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JESSICA TEREZINHA KLEMANN DE OLIVEIRA (OAB PR080109) ADVOGADO(A): Murilo Denicolo David (OAB PR038409)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0927072-39.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL
26/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2023, 13:20
Expedida/certificada
25/05/2023, 13:19
Conclusão (para decisão)
22/05/2023, 12:38
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 14:31
Confirmada
10/05/2023, 22:16
Expedida/certificada
10/05/2023, 17:27
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/05/2023, 13:18
Documento (Acórdão)
10/05/2023, 13:18
Provimento
09/05/2023, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: INAB - INDUSTRIA NACIONAL DE BEBIDAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JESSICA TEREZINHA KLEMANN DE OLIVEIRA (OAB PR080109) ADVOGADO(A): Murilo Denicolo David (OAB PR038409)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0927072-39.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL