Procedimento Comum Cível 0500157-43.2012.8.24.0068 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0500157-43.2012.8.24.0068 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0500157-43.2012.8.24.0068/SC AUTOR: ANTONINHO JONES DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em razão do encerramento das providências processuais e considerando tratar-se de processo de guarda permanente, os autos serão arquivados na caixa nº 20, nos termos das normas de gestão documental aplicáveis. Ficam as partes cientes do arquivamento.

12/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/11/2024, 19:17

Documento (Outros documentos)

20/11/2024, 19:16

Documento (Outros documentos)

20/11/2024, 19:16

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:11

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 09:00

Confirmada

02/08/2024, 19:30

Expedida/certificada

02/08/2024, 16:06

Documento (Certidão)

02/08/2024, 16:05

Trânsito em julgado

02/08/2024, 16:04

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 16:03

Recebimento

25/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANTONINHO JONES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) PARTE AUTORA: ELIANE CORDEIRO (AUTOR) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 0500157-43.2012.8.24.0068/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO PARTE

18/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/09/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANTONINHO JONES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) PARTE AUTORA: ELIANE CORDEIRO (AUTOR) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 0500157-43.2012.8.24.0068/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER PARTE

02/06/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Comunicação eletrônica

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