Apelação Cível 0908861-31.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Autor

JOSE LIDIO DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN

OAB/SC 008543·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF

OAB/SC 009751·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN

OAB/SC 008543·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN

OAB/SC 008543·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF

OAB/SC 009751·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN

OAB/SC 008543·CPF·Representa: Réu

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF

OAB/SC 009751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 16:37

Documento (Decisão)

31/10/2024, 16:37

Recebimento

31/10/2024, 16:29

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 11:51

Confirmada

29/07/2024, 02:11

Expedida/certificada

19/07/2024, 12:30

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 15:24

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 15:10

Movimentação processual

15/07/2024, 15:54

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 18:56

Reativação

12/07/2024, 18:55

Baixa Definitiva

11/07/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 09:32

Confirmada

04/07/2024, 02:22

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 16:37

Documento (Decisão)

31/10/2024, 16:37

Recebimento

31/10/2024, 16:29

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 11:51

Documentos

•18/04/2024, 00:00

Confirmada

29/07/2024, 02:11

Expedida/certificada

19/07/2024, 12:30

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 15:24

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 15:10

Movimentação processual

15/07/2024, 15:54

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 18:56

Reativação

12/07/2024, 18:55

Baixa Definitiva

11/07/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 09:32

Confirmada

04/07/2024, 02:22

Expedida/certificada

24/06/2024, 13:58

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 14:48

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

21/06/2024, 14:48

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/06/2024, 14:05

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 15:42

Confirmada

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2024, 14:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/05/2024, 00:36

Não-Provimento

08/05/2024, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef APELADO: JOSE LIDIO DO NASCIMENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0908861-31.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

18/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2024, 13:33

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:31

Remessa

29/02/2024, 10:34

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 18:11

Confirmada

13/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2023, 16:02

Remessa (outros motivos)

02/12/2023, 18:26

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/11/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

25/11/2023, 02:15

Retificação de movimento

25/11/2023, 02:14

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 12:33

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 17:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/11/2023, 15:28

Não-Provimento

07/11/2023, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOSE LIDIO DO NASCIMENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0908861-31.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

23/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2023, 18:21

Expedida/certificada

20/10/2023, 18:19

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:29

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 17:56

Expedida/Certificada

19/07/2023, 17:34

Distribuição (sorteio)

19/07/2023, 17:34

80

•23/10/2023, 00:00