Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2936044/SC (2025/0175736-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARCELO BATTIROLA
ADVOGADO: MARCELO BATTIROLA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC013319
AGRAVADO: LENIRA BOENO
AGRAVADO: KAUAN QUILIMACO MACHADO
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS PEREIRA - SC024682
FERNANDA BURATTO - SC050642
DANIELA DE OLIVEIRA - SC050842
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/06/2025.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2936044/SC (2025/0175736-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO BATTIROLA
ADVOGADO: MARCELO BATTIROLA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC013319
AGRAVADO: LENIRA BOENO
AGRAVADO: KAUAN QUILIMACO MACHADO
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS PEREIRA - SC024682
FERNANDA BURATTO - SC050642
DANIELA DE OLIVEIRA - SC050842
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2936044/SC (2025/0175736-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARCELO BATTIROLA
ADVOGADO: MARCELO BATTIROLA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC013319
AGRAVADO: LENIRA BOENO
AGRAVADO: KAUAN QUILIMACO MACHADO
ADVOGADOS: JOÃO CARLOS PEREIRA - SC024682
FERNANDA BURATTO - SC050642
DANIELA DE OLIVEIRA - SC050842
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
03/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
31/01/2025, 12:17
Expedida/certificada
31/01/2025, 12:08
Movimentação processual
17/12/2024, 14:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
02/12/2024, 00:00
Expedida/Certificada
29/11/2024, 09:05
Expedida/certificada
29/11/2024, 09:02
Documento (Outros documentos)
27/11/2024, 09:00
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 21:01
Expedida/Certificada
26/11/2024, 13:41
Documento (Outros documentos)
26/11/2024, 13:41
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 13:20
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 16:44
Confirmada
16/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/11/2024, 10:22
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 09:29
Confirmada
01/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/10/2024, 08:37
Expedida/certificada
22/10/2024, 08:37
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
18/10/2024, 19:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/10/2024, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
30/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
27/09/2024, 14:47
Expedida/certificada
27/09/2024, 14:45
Decurso de Prazo
15/06/2024, 01:01
Conclusão (para decisão)
14/06/2024, 10:33
Retificação de movimento
13/06/2024, 19:01
Retificação de movimento
13/06/2024, 19:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 13:14
Confirmada
06/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/05/2024, 16:19
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 14:56
Confirmada
23/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/05/2024, 13:09
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
12/05/2024, 21:11
Provimento em Parte
09/05/2024, 18:02
Conclusão (para decisão)
23/04/2024, 09:38
Decurso de Prazo
23/04/2024, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
22/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
19/04/2024, 12:40
Expedida/certificada
19/04/2024, 12:38
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 08:45
Confirmada
15/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/04/2024, 18:55
Remessa (outros motivos)
05/04/2024, 16:41
Conclusão (para decisão)
14/03/2024, 15:20
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 11:01
Confirmada
08/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 09:29
Expedida/certificada
27/02/2024, 13:37
Expedida/certificada
27/02/2024, 13:37
Remessa (outros motivos)
26/02/2024, 19:16
Mero expediente
26/02/2024, 19:16
Pedido de Vista
23/02/2024, 09:59
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 10:11
Conclusão (para decisão)
09/02/2024, 13:02
Expedida/certificada
09/02/2024, 13:02
Remessa (outros motivos)
06/02/2024, 19:42
Mero expediente
06/02/2024, 19:42
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 08:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO. Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
05/02/2024, 00:00
Expedida/Certificada
02/02/2024, 17:09
Expedida/certificada
02/02/2024, 17:07
Retirada de pauta
13/12/2023, 16:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELO BATTIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)
APELANTE: LENIRA BOENO (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELANTE: KAUAN QUILIMACO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306431-16.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE