Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIABE BORGES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA ELOISA RAMOS DA SILVA (OAB SC044719)
APELADO: PAULO JOAO DA LUZ (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ADLER MATHEUS DOS SANTOS (OAB SC045281) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: THEREZA DIAS DE OLIVEIRA (Inventariante) (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: MARIA RAQUEL BATISTA (INTERESSADO)
INTERESSADO: ERIVAN SANTOS LIMA (INTERESSADO)
INTERESSADO: JOSE CRISTOVAO BATISTA (INTERESSADO)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR
INTERESSADO: PAULA FERNANDA ROSA CUNHA (INTERESSADO)
INTERESSADO: VANESSA ROSA GALDINO (INTERESSADO)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
INTERESSADO: ARI JUNIOR ALEXANDRE CUNHA (INTERESSADO)
INTERESSADO: ESPÓLIO DE VANOR PRUDENTE VIEIRA (INTERESSADO)
INTERESSADO: MATHEUS ZIMMERMANN GALDINO (INTERESSADO)
INTERESSADO: PATRICIA LIBERATINA ROSA (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302156-65.2016.8.24.0006/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
22/04/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/02/2024, 16:16
Expedida/Certificada
22/02/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 23:37
Documento (Certidão)
28/11/2023, 15:10
Confirmada
24/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2023, 03:34
Outras Decisões
18/10/2023, 18:13
Conclusão (para decisão)
13/10/2023, 16:53
Decurso de Prazo
29/09/2023, 01:07
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 16:06
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 09:37
Confirmada
20/09/2023, 09:37
Expedida/certificada
19/09/2023, 15:05
Confirmada
15/09/2023, 23:59
Confirmada
06/09/2023, 10:08
Expedida/certificada
05/09/2023, 23:33
Expedida/certificada
05/09/2023, 23:33
Ausência das condições da ação
05/09/2023, 23:33
Conclusão (para julgamento)
05/09/2023, 16:31
Documento (Informações)
25/08/2023, 10:19
Documento (Informações)
25/08/2023, 10:19
Conclusão (para decisão)
31/08/2022, 17:57
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 17:55
Confirmada
31/08/2022, 10:23
Documento (Certidão)
30/08/2022, 16:51
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 09:50
Confirmada
15/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
05/08/2022, 16:50
Decurso de Prazo
02/08/2022, 01:16
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 11:27
Confirmada
10/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
30/06/2022, 15:41
Documento (Outros documentos)
30/06/2022, 15:41
Documento (Edital)
20/06/2022, 03:00
Documento (Edital)
26/05/2022, 03:00
Decurso de Prazo
27/04/2022, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ELIABE BORGES ROSA
RÉU: PAULO JOAO DA LUZ (Espólio) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: THEREZA DIAS DE OLIVEIRA (Inventariante) EDITAL Nº 310026305567 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ESPÓLIO DE PAULO JOÃO DA LUZ (CPF: 019.340.829-53), por sua Inventariante THEREZA DIAS DE OLIVEIRA ( CPF: 354.410.979-49) Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO, com benfeitorias, situado no Bairro Vila Nova, perímetro urbano desta cidade e Comarca de Barra Velha - SC, com as seguintes medidas e confrontações: partindo-se do vértice V-1 com coordenadas X=729442,4334 e Y=7052818,5220, seguindo com ângulo interno de 89°31'45", azimute 99°46'26" e distância 12,50m chega-se ao vértice V-2 com coordenadas X=729454,7520 e Y=7052816,4000, frente (Norte) confronta com o lado ímpar da Rua João Anselmo Breneisen, distante 90,40m da Rua João Santana Breneisen; deste ponto segue com ângulo interno de 90°28'15", azimute de 189°18'12" e distância 24,00m chega-se ao vértice V-3 com coordenadas X=729450,8721 e Y=7052792,7157, lado esquerdo (Leste) confronta com terras de Maria Raquel Batista; deste ponto segue com ângulo interno de 89°31'45", azimute de 279°46'26" e distância 12,50m chega-se ao vértice V-4 com coordenadas X=729438,5536 e Y=7052794,8377, fundos (Sul) confronta com terras de Espólio de Vanor Prudente Vieira; deste ponto segue com ângulo interno de 90°28'15", azimute de 9°18'12" e distância 24,00m chega-se ao vértice V-1, ponto origem deste memorial, lado direito (Oeste) confronta com terras de Patricia Liberatina Rosa, Paula Fernanda Rosa Cunha, e Vanessa Rosa Galdin; contendo a Área Total de 299,99m²; Edificado com uma casa unifamiliar de 2 (dois) pavimentos em alvenaria com 140,00m², e uma dispensa em alvenaria de 1 (um) pavimento com 33,75M². Inscrição Imobiliária: 01.03.353.0168.001. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 0302156-65.2016.8.24.0006/SC