Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LEONARDO CAMILO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775)
RECORRIDO: SC REMOCOES E GUARDA DE VEICULOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MAYANA ROMBO PRATES (OAB SC056400) ADVOGADO(A): CAMAL KHALED RASHID ZURBA (OAB SC044237) ADVOGADO(A): CAROLINE BRESSAN CITADIN (OAB SC056334)
RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024. Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000712-65.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 87) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES
22/04/2024, 00:00
Expedida/certificada
19/04/2024, 17:34
Conclusão (para decisão)
18/10/2023, 12:55
Documento (Certidão)
18/10/2023, 12:33
Remessa (em grau de recurso)
18/10/2023, 12:26
Expedida/Certificada
17/10/2023, 22:32
Recebimento
17/10/2023, 22:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEONARDO CAMILO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775)
APELADO: SC REMOCOES E GUARDA DE VEICULOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CAMAL KHALED RASHID ZURBA (OAB SC044237) ADVOGADO(A): MAYANA ROMBO PRATES (OAB SC056400)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de setembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000712-65.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS