Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0302222-86.2017.8.24.0175/SC AUTOR: HELENA LAURINDO DE JESUS
ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882)
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
DESPACHO/DECISÃO
ANTE O EXPOSTO, independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará, transferindo o valor depositado para a conta da parte autora.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0302222-86.2017.8.24.0175/SC AUTOR: HELENA LAURINDO DE JESUS
ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882)
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
DESPACHO/DECISÃO
ANTE O EXPOSTO, independentemente do decurso de prazo, expeça-se alvará, transferindo o valor depositado para a conta da parte autora.
09/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/10/2025, 16:52
Expedida/certificada
08/10/2025, 16:52
Outras Decisões
08/10/2025, 16:52
Conclusão (para decisão)
08/10/2025, 02:46
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 17:27
Publicação
30/09/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0302222-86.2017.8.24.0175/SC
AUTOR: HELENA LAURINDO DE JESUS
ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.
Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.
Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019)
Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.
No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte.
Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo.
Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes:
Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.
Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
Dica! Alvará Eletrônico!
O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial.
O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.
Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
29/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/09/2025, 13:38
Ato ordinatório
28/09/2025, 13:38
Documento (Certidão)
25/08/2025, 11:01
Documento (Informações)
25/08/2025, 06:09
Publicação
21/08/2025, 03:06
Decurso de Prazo
21/08/2025, 01:37
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 11:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302222-86.2017.8.24.0175/SC RELATOR: Romano José Enzweiler
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 19/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 17:10
Custas
19/08/2025, 16:54
Expedida/Certificada
19/08/2025, 16:53
Documento (Outros documentos)
19/08/2025, 16:53
Custas
19/08/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 11:19
Publicação
19/08/2025, 03:23
Expedida/Certificada
18/08/2025, 10:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0302222-86.2017.8.24.0175/SC
AUTOR: HELENA LAURINDO DE JESUS
ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882)
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
18/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/08/2025, 02:55
Expedida/certificada
17/08/2025, 02:55
Ato ordinatório
17/08/2025, 02:55
Expedida/Certificada
16/08/2025, 11:34
Recebimento
16/08/2025, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0302222-86.2017.8.24.0175/SC (originário: processo nº 03022228620178240175/SC) RELATOR: STEPHAN K. RADLOFF
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)
ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
APELADO: HELENA LAURINDO DE JESUS (AUTOR)
ADVOGADO(A): GIOVANNI BROGNI (OAB SC010861)
ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 72 - 22/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 71 - 22/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
APELADO: HELENA LAURINDO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BROGNI (OAB SC010861) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302222-86.2017.8.24.0175/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
APELADO: HELENA LAURINDO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BROGNI (OAB SC010861) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302222-86.2017.8.24.0175/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
APELADO: HELENA LAURINDO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BROGNI (OAB SC010861) ADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302222-86.2017.8.24.0175/SC (Pauta: 208) RELATOR: Juiz ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
23/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 12:40
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)