Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REGINALDA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA VECK LISBOA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Desª. BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0301881-64.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
26/04/2024, 00:00
Expedida/Certificada
25/04/2024, 19:52
Expedida/certificada
25/04/2024, 19:40
Confirmada
20/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 13:17
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 10:13
Confirmada
11/04/2024, 10:13
Expedida/certificada
10/04/2024, 11:58
Expedida/certificada
10/04/2024, 11:58
Remessa (outros motivos)
10/04/2024, 10:43
Conclusão (para decisão)
10/04/2024, 07:29
Retificação de movimento
10/04/2024, 07:29
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 11:06
Confirmada
05/04/2024, 23:59
Confirmada
05/04/2024, 16:11
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 16:05
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 09:08
Expedida/certificada
26/03/2024, 15:56
Expedida/certificada
26/03/2024, 15:56
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/03/2024, 15:09
Documento (Acórdão)
26/03/2024, 15:09
Não-Provimento
29/02/2024, 14:38
Conclusão (para decisão)
28/02/2024, 18:47
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REGINALDA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE RIO DO SUL (INTERESSADO)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301881-64.2016.8.24.0282/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO