Procedimento Comum Cível 5003934-08.2020.8.24.0139 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5003934-08.2020.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 15:50

Expedida/Certificada

04/04/2025, 15:50

Trânsito em julgado

04/04/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 13:04

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:27

Confirmada

16/12/2024, 09:26

Expedida/certificada

12/12/2024, 06:46

Expedida/certificada

12/12/2024, 06:45

Expedida/certificada

12/12/2024, 06:45

Ato ordinatório

12/12/2024, 06:45

Recebimento

11/12/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON DALMOLIN RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BOSSONI (OAB RS046401) APELANTE: EDUARDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BOSSONI (OAB RS046401) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LISIANE DUTRA GLAVAM PROCURADOR(A): GILMARA MONTEIRO BALTAZAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARINDA DE FATIMA DALMOLIN (Pais) ADVOGADO(A): JULIANO BOSSONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5003934-08.2020.8.24.0139/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON DALMOLIN RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BOSSONI (OAB RS046401) APELANTE: EDUARDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BOSSONI (OAB RS046401) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LISIANE DUTRA GLAVAM PROCURADOR(A): GILMARA MONTEIRO BALTAZAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARINDA DE FATIMA DALMOLIN (Pais) ADVOGADO(A): JULIANO BOSSONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Desª. BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5003934-08.2020.8.24.0139/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

26/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2024, 13:38

Documentos

•17/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

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