Apelação Cível 5003934-08.2020.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAcidentesApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

ANDERSON DALMOLIN RODRIGUES

CPF

Autor

EDUARDO RODRIGUES

Autor

MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC

Reu

Advogados / Representantes

GILMARA MONTEIRO BALTAZAR

OAB/SC 028056·CPF·Representa: Autor

JULIANO BOSSONI

OAB/RS 046401·CPF·Representa: Autor

LISIANE DUTRA GLAVAM

OAB/SC 017198·CPF·Representa: Autor

GILMARA MONTEIRO BALTAZAR

OAB/SC 028056·CPF·Representa: Réu

JULIANO BOSSONI

OAB/RS 046401·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GILMARA MONTEIRO BALTAZAR

OAB/SC 028056·CPF·Representa: Autor

JULIANO BOSSONI

OAB/RS 046401·CPF·Representa: Autor

LISIANE DUTRA GLAVAM

OAB/SC 017198·CPF·Representa: Autor

GILMARA MONTEIRO BALTAZAR

OAB/SC 028056·CPF·Representa: Réu

JULIANO BOSSONI

OAB/RS 046401·CPF·Representa: Réu

LISIANE DUTRA GLAVAM

OAB/SC 017198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 19:26

Trânsito em julgado

11/12/2024, 19:26

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:01

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:16

Confirmada

15/10/2024, 10:16

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:52

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

12/10/2024, 15:36

Indeferimento

12/10/2024, 15:36

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/10/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:24

Confirmada

09/10/2024, 15:23

Expedida/certificada

07/10/2024, 12:54

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 19:26

Trânsito em julgado

11/12/2024, 19:26

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

19/11/2024, 01:01

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Documentos

•17/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:16

Confirmada

15/10/2024, 10:16

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:52

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

12/10/2024, 15:36

Indeferimento

12/10/2024, 15:36

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/10/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:24

Confirmada

09/10/2024, 15:23

Expedida/certificada

07/10/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 12:06

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 10:05

Confirmada

30/08/2024, 10:05

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:50

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 12:03

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 14:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 14:58

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:23

Confirmada

19/07/2024, 23:59

Confirmada

19/07/2024, 16:39

Decurso de Prazo

19/07/2024, 01:01

Expedida/certificada

09/07/2024, 16:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/07/2024, 16:42

Documento (Acórdão)

08/07/2024, 16:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/07/2024, 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON DALMOLIN RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BOSSONI (OAB RS046401) APELANTE: EDUARDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BOSSONI (OAB RS046401) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LISIANE DUTRA GLAVAM PROCURADOR(A): GILMARA MONTEIRO BALTAZAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARINDA DE FATIMA DALMOLIN (Pais) ADVOGADO(A): JULIANO BOSSONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5003934-08.2020.8.24.0139/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

17/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/06/2024, 13:08

Expedida/certificada

14/06/2024, 13:03

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 16:21

Retificação de movimento

13/06/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 17:03

Confirmada

06/06/2024, 23:59

Confirmada

06/06/2024, 14:44

Expedida/certificada

27/05/2024, 14:40

Expedida/certificada

27/05/2024, 14:40

Expedida/certificada

27/05/2024, 14:40

Documento (Certidão)

27/05/2024, 11:01

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/05/2024, 17:20

Documento (Acórdão)

22/05/2024, 19:01

Não-Provimento

16/05/2024, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON DALMOLIN RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BOSSONI (OAB RS046401) APELANTE: EDUARDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BOSSONI (OAB RS046401) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LISIANE DUTRA GLAVAM PROCURADOR(A): GILMARA MONTEIRO BALTAZAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARINDA DE FATIMA DALMOLIN (Pais) ADVOGADO(A): JULIANO BOSSONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); participará da sessão para o julgamento dos processos do rito do art. 942 do CPC a Exma. Desª. BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5003934-08.2020.8.24.0139/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL

26/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2024, 19:54

Expedida/certificada

25/04/2024, 19:40

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 22:41

Confirmada

09/03/2024, 16:13

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 16:04

Redistribuição (incompetência)

28/02/2024, 14:26

Mudança de Assunto Processual

28/02/2024, 14:26

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 14:14

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 18:41

Documento (Certidão)

27/02/2024, 18:40

Expedida/Certificada

27/02/2024, 18:32

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 16:11

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 15:12

Expedida/Certificada

26/02/2024, 13:38

Distribuição (sorteio)

26/02/2024, 13:38

80

•26/04/2024, 00:00