Apelação Cível 0303022-79.2017.8.24.0025 - TJSC

Apelação Cível 0303022-79.2017.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2024, 09:53

Trânsito em julgado

12/07/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 18:18

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2024, 09:44

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/06/2024, 14:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/06/2024, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCIDES FERNANDES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A): LUANA CAROLINA KLEMANN (OAB SC070145) APELADO: MUNICÍPIO DE GASPAR (AUTOR) PROCURADOR(A): CHARLOTE INES SCHAEFER PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0303022-79.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

07/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2024, 22:39

Expedida/certificada

06/06/2024, 22:37

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 13:17

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 17:39

Confirmada

28/05/2024, 23:59

Documentos

•07/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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