Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/05/2026 A 21/05/2026
APELAÇÃO Nº 0004510-66.2008.8.24.0023/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO
PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
APELADO: DARLA APARECIDA GOMES DONDEI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
APELADO: COMÉRCIO DE PERSIANAS DONDEI LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
APELADO: ISRAEL FREDE DONDEI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DESPROVER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ ZANELATO
Votante: Desembargador LUIZ ZANELATO
Votante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA
Votante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
22/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0004510-66.2008.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00045106620088240023/SC) RELATOR: LUIZ ZANELATO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
APELADO: DARLA APARECIDA GOMES DONDEI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
APELADO: COMÉRCIO DE PERSIANAS DONDEI LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
APELADO: ISRAEL FREDE DONDEI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 45 - 14/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 44 - 14/05/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0004510-66.2008.8.24.0023/SC (Pauta: 43)
RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ
APELADO: DARLA APARECIDA GOMES DONDEI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
APELADO: COMÉRCIO DE PERSIANAS DONDEI LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
APELADO: ISRAEL FREDE DONDEI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 24 de abril de 2026.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Presidente
27/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/04/2026, 17:23
Expedida/certificada
24/04/2026, 17:23
Conclusão (para decisão)
06/03/2026, 15:09
Decurso de Prazo
06/03/2026, 01:14
Petição
04/03/2026, 13:31
Decurso de Prazo
03/03/2026, 01:15
Publicação
23/02/2026, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0004510-66.2008.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00045106620088240023/SC) RELATOR: LUIZ ZANELATO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 19/02/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0004510-66.2008.8.24.0023/SC (Pauta: 43)
RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ
APELADO: DARLA APARECIDA GOMES DONDEI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
APELADO: COMÉRCIO DE PERSIANAS DONDEI LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
APELADO: ISRAEL FREDE DONDEI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 24 de abril de 2026.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Presidente
27/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
24/04/2026, 17:23
Expedida/certificada
24/04/2026, 17:23
Conclusão (para decisão)
06/03/2026, 15:09
Decurso de Prazo
06/03/2026, 01:14
Petição
04/03/2026, 13:31
Decurso de Prazo
03/03/2026, 01:15
Publicação
23/02/2026, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0004510-66.2008.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00045106620088240023/SC) RELATOR: LUIZ ZANELATO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 19/02/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2026, 11:18
Expedida/certificada
19/02/2026, 10:57
Petição
19/02/2026, 10:53
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/02/2026 A 12/02/2026
APELAÇÃO Nº 0004510-66.2008.8.24.0023/SC
RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO
PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
APELADO: DARLA APARECIDA GOMES DONDEI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
APELADO: COMÉRCIO DE PERSIANAS DONDEI LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
APELADO: ISRAEL FREDE DONDEI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, (A) ATUAÇÃO DE OFÍCIO, ANULAR A SENTENÇA IMPUGNADA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO; (B) NÃO CONHECER DO RECURSO DA EXEQUENTE, POR PREJUDICADO SEU OBJETO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ ZANELATO
Votante: Desembargador LUIZ ZANELATO
Votante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA
Votante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO
13/02/2026, 00:00
Publicação
10/02/2026, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0004510-66.2008.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00045106620088240023/SC) RELATOR: LUIZ ZANELATO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
APELADO: DARLA APARECIDA GOMES DONDEI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
APELADO: COMÉRCIO DE PERSIANAS DONDEI LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
APELADO: ISRAEL FREDE DONDEI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 22 - 05/02/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 21 - 05/02/2026 - Prejudicado o recurso
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 18:34
Expedida/certificada
06/02/2026, 18:16
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/02/2026, 20:12
Recurso prejudicado
05/02/2026, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ
APELADO: DARLA APARECIDA GOMES DONDEI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
APELADO: COMÉRCIO DE PERSIANAS DONDEI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
APELADO: ISRAEL FREDE DONDEI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722) ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2026. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004510-66.2008.8.24.0023/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO
21/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
16/01/2026, 10:40
Expedida/certificada
16/01/2026, 10:37
Decurso de Prazo
03/12/2025, 01:21
Petição
28/11/2025, 14:25
Publicação
25/11/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Nº 0004510-66.2008.8.24.0023/SC
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE)
APELADO: DARLA APARECIDA GOMES DONDEI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
APELADO: COMÉRCIO DE PERSIANAS DONDEI LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
APELADO: ISRAEL FREDE DONDEI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
DESPACHO/DECISÃO
Redistribua-se o caderno processual à relatoria do "Exmo(a). Sr(a). Desembargador Luiz Zanelato (Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial)", conforme informação da Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (evento 4).
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0004510-66.2008.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/11/2025.
24/11/2025, 00:00
Redistribuição (prevenção)
21/11/2025, 18:43
Remessa (outros motivos)
21/11/2025, 18:36
Expedida/certificada
21/11/2025, 18:36
Conclusão (para decisão)
21/11/2025, 13:44
Documento (Certidão)
21/11/2025, 13:43
Remessa (outros motivos)
21/11/2025, 09:09
Expedida/Certificada
20/11/2025, 13:51
Distribuição (sorteio)
20/11/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004510-66.2008.8.24.0023/SC RELATOR: Gabriela Sailon de Souza
EXECUTADO: COMÉRCIO DE PERSIANAS DONDEI LTDA
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
EXECUTADO: ISRAEL FREDE DONDEI
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
EXECUTADO: DARLA APARECIDA GOMES DONDEI
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 557 - 15/10/2025 - APELAÇÃO
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004510-66.2008.8.24.0023/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: COMÉRCIO DE PERSIANAS DONDEI LTDA
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
EXECUTADO: ISRAEL FREDE DONDEI
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
EXECUTADO: DARLA APARECIDA GOMES DONDEI
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
SENTENÇA
Pelo exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos de declaração. Reabra-se o prazo recursal. Transitada em julgado, cumpra-se integralmente a sentença. Intimem-se.
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004510-66.2008.8.24.0023/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: COMÉRCIO DE PERSIANAS DONDEI LTDA
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
EXECUTADO: ISRAEL FREDE DONDEI
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
EXECUTADO: DARLA APARECIDA GOMES DONDEI
ADVOGADO(A): ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722)
ADVOGADO(A): DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859)
SENTENÇA
Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e, com fundamento no art. 487, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da execução, nos termos do art. 85, §2º, do CPC (STJ, AgInt no AREsp 1.615.084/SC, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJe 12/03/2020; AgInt no AREsp 1.311.347/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, DJe 13/08/2019). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO: COMÉRCIO DE PERSIANAS DONDEI LTDA
EXECUTADO: ISRAEL FREDE DONDEI
EXECUTADO: DARLA APARECIDA GOMES DONDEI ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução Conjunta GP/CGJ n° 06, de 20/08/2018, estando concluída a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (atentar-se que, por vezes, esta pode ter sido realizada em 2º grau de jurisdição, nos autos da apelação), ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores constituídos, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - realizar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos, que se encontram disponíveis na sede da Unidade Estadual Bancária (Rua Almirante Lamego, 1386 - Bairro: Centro - CEP: 88020-120 - Fone: (48)3287-5728 - Email: [email protected]), desde que possua procuração/substabelecimento ou esteja devidamente autorizado pelo procurador habilitado nos autos para tanto. Fica desde já alertada a parte interessada de que não é necessário peticionar nos autos solicitando o desentranhamento, bastando o comparecimento em cartório, e de que não serão enviados documentos pelos correios. Findo o prazo acima assinalado, os autos físicos serão descartados, observada a correta destinação ambiental.
80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0004510-66.2008.8.24.0023/SC