Embargos à Execução 0304470-97.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 6º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

1. LUIZ GUSTAVO RODRIGUES (AGRAVANTE)

Autor

2. LUIZ GUSTAVO RODRIGUES (AGRAVANTE)

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

MILTON BACCIN

OAB/SC 5113·Representa: Autor

ALBERTO POST

OAB/SC 40915·CPF·Representa: Autor

MILTON BACCIN

OAB/SC 005113·CPF·Representa: Autor

ALBERTO POST

OAB/SC 040915·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BATISTA

OAB/SC 028135·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

MILTON BACCIN

OAB/SC 5113·Representa: Autor

ALBERTO POST

OAB/SC 40915·CPF·Representa: Autor

MILTON BACCIN

OAB/SC 005113·CPF·Representa: Autor

ALBERTO POST

OAB/SC 040915·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BATISTA

OAB/SC 028135·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BATISTA

OAB/SC 28135·Representa: Réu

MILTON BACCIN

OAB/SC 5113·Representa: Réu

ALBERTO POST

OAB/SC 40915·CPF·Representa: Réu

MILTON BACCIN

OAB/SC 005113·CPF·Representa: Réu

ALBERTO POST

OAB/SC 040915·CPF·Representa: Réu

FERNANDO BATISTA

OAB/SC 028135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 21:55

Documento (Certidão)

14/04/2026, 13:40

Documento (Certidão)

14/04/2026, 13:01

Documento (Informações)

13/04/2026, 11:15

Publicação

08/04/2026, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0304470-97.2016.8.24.0033/SC RELATOR: Leandro Katscharowski Aguiar EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): FERNANDO BATISTA (OAB SC028135) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 06/04/2026 - Juntada - Guia Gerada

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2026, 19:19

Custas

06/04/2026, 16:59

Expedida/Certificada

06/04/2026, 16:58

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 16:58

Custas

06/04/2026, 16:58

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 16:31

Trânsito em julgado

31/03/2026, 16:30

Recebimento

30/03/2026, 15:32

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 21:55

Documento (Certidão)

14/04/2026, 13:40

Documento (Certidão)

14/04/2026, 13:01

Documento (Informações)

13/04/2026, 11:15

Publicação

08/04/2026, 05:16

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0304470-97.2016.8.24.0033/SC RELATOR: Leandro Katscharowski Aguiar EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): FERNANDO BATISTA (OAB SC028135) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 06/04/2026 - Juntada - Guia Gerada

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2026, 19:19

Custas

06/04/2026, 16:59

Expedida/Certificada

06/04/2026, 16:58

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 16:58

Custas

06/04/2026, 16:58

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 16:31

Trânsito em julgado

31/03/2026, 16:30

Recebimento

30/03/2026, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793671/SC (2024/0424592-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ADVOGADO: ALBERTO POST - SC040915 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: MILTON BACCIN - SC005113 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793671/SC (2024/0424592-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ADVOGADO: ALBERTO POST - SC040915 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: MILTON BACCIN - SC005113 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2793671/SC (2024/0424592-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ADVOGADO: ALBERTO POST - SC040915 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: MILTON BACCIN - SC005113 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2793671/SC (2024/0424592-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ADVOGADO: ALBERTO POST - SC040915 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: MILTON BACCIN - SC005113 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/11/2024.

21/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

22/05/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBERTO POST (OAB SC040915) APELANTE: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBERTO POST (OAB SC040915) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDO BATISTA (OAB SC028135) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304470-97.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALBERTO POST (OAB SC040915) APELANTE: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALBERTO POST (OAB SC040915) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO: FERNANDO BATISTA (OAB SC028135) ADVOGADO: MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304470-97.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 426) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

17/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

12/09/2021, 19:13

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2021, 21:34

Expedida/Certificada

10/05/2021, 21:33

Documento (Certidão)

29/01/2021, 11:28

Petição

22/01/2021, 13:53

Petição

19/01/2021, 15:17

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2020, 22:06

Petição

29/06/2020, 22:17

Documento (Certidão)

15/06/2020, 15:29

Documento (Informações)

10/06/2020, 00:42

Publicação

04/06/2020, 06:49

Publicação

04/06/2020, 06:49

Publicação

04/06/2020, 06:49

Documento (Informações)

02/06/2020, 20:34

Outras Decisões

02/06/2020, 12:35

Conclusão (para despacho)

26/05/2020, 21:56

Documento (Certidão)

26/05/2020, 21:54

Petição

20/05/2020, 20:10

Publicação

15/05/2020, 06:57

Documento (Informações)

13/05/2020, 20:40

Documento (Certidão)

13/05/2020, 17:45

Publicação

13/05/2020, 17:45

Procedência em Parte

13/05/2020, 17:45

Conclusão (para julgamento)

18/11/2019, 19:09

Decurso de Prazo

18/11/2019, 19:09

Publicação

02/10/2019, 10:36

Documento (Informações)

30/09/2019, 19:20

Outras Decisões

30/09/2019, 12:45

Conclusão (para despacho)

11/09/2019, 15:31

Petição

20/08/2019, 17:58

Publicação

12/08/2019, 12:30

Documento (Informações)

08/08/2019, 12:32

Mero expediente

07/08/2019, 12:21

Petição

18/12/2017, 12:56

Conclusão (para decisão)

23/06/2017, 11:48

Decurso de Prazo

23/06/2017, 11:48

Publicação

30/03/2017, 12:14

Documento (Informações)

28/03/2017, 17:32

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 15:45

Publicação

16/02/2017, 12:15

Documento (Informações)

14/02/2017, 17:11

Mero expediente

13/02/2017, 15:43

Conclusão (para decisão)

04/11/2016, 13:59

Petição

19/10/2016, 14:56

Publicação

06/10/2016, 08:51

Documento (Informações)

04/10/2016, 14:45

Ato ordinatório

04/10/2016, 13:43

Petição

23/09/2016, 18:23

Publicação

06/09/2016, 10:38

Documento (Informações)

02/09/2016, 12:33

Recebimento de Embargos à Execução

01/09/2016, 19:39

Conclusão (para decisão)

08/07/2016, 14:08

Publicação

08/07/2016, 12:41

Petição

07/07/2016, 16:19

Documento (Informações)

06/07/2016, 18:53

Mero expediente

05/07/2016, 17:09

Publicação

04/07/2016, 11:38

Documento (Informações)

30/06/2016, 19:55

Conclusão (para despacho)

30/06/2016, 16:08

Petição

24/05/2016, 10:44

Mero expediente

13/05/2016, 14:58

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 16:38

Documento (Certidão)

09/05/2016, 16:28

Apensamento

09/05/2016, 16:28

Distribuição (sorteio)

06/05/2016, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•18/12/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•29/11/2024, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•21/11/2024, 00:00

•03/05/2024, 00:00

•17/02/2023, 00:00