Apelação Cível 5001617-18.2019.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

RUTH MARIA LODETTI PAGANINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BARRETO DE MELO

OAB/SC 032701·CPF·Representa: Autor

LEANDRO PEREIRA GONCALVES

OAB/SC 044982·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARRETO DE MELO

OAB/SC 032701·CPF·Representa: Réu

LEANDRO PEREIRA GONCALVES

OAB/SC 044982·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE BARRETO DE MELO

OAB/SC 032701·CPF·Representa: Autor

LEANDRO PEREIRA GONCALVES

OAB/SC 044982·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

FELIPE BARRETO DE MELO

OAB/SC 032701·CPF·Representa: Réu

LEANDRO PEREIRA GONCALVES

OAB/SC 044982·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 15:47

Trânsito em julgado

16/07/2024, 15:46

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

05/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:31

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Confirmada

01/06/2024, 13:34

Confirmada

22/05/2024, 18:34

Expedida/certificada

22/05/2024, 13:24

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/05/2024, 08:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/05/2024, 08:50

Provimento

21/05/2024, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: RUTH MARIA LODETTI PAGANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001617-18.2019.8.24.0189/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

06/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/05/2024, 17:15

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 15:47

Trânsito em julgado

16/07/2024, 15:46

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:01

Decurso de Prazo

05/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:31

Documentos

•06/05/2024, 00:00

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Confirmada

01/06/2024, 13:34

Confirmada

22/05/2024, 18:34

Expedida/certificada

22/05/2024, 13:24

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/05/2024, 08:50

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/05/2024, 08:50

Provimento

21/05/2024, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: RUTH MARIA LODETTI PAGANINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001617-18.2019.8.24.0189/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

06/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/05/2024, 17:15

Expedida/certificada

03/05/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 17:37

Confirmada

28/03/2024, 10:55

Expedida/certificada

18/03/2024, 10:44

Redistribuição (incompetência)

15/03/2024, 18:33

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 18:20

Determinada a Redistribuição

15/03/2024, 18:20

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 18:05

Documento (Certidão)

15/03/2024, 18:05

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 17:15

Expedida/Certificada

14/03/2024, 17:02

Distribuição (sorteio)

14/03/2024, 17:02