Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TURIMAR SOCIEDADE IMOBILIARIA LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)
APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002523-43.2020.8.24.0069/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TURIMAR SOCIEDADE IMOBILIARIA LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)
APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002523-43.2020.8.24.0069/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
06/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
03/05/2024, 17:16
Expedida/certificada
03/05/2024, 17:15
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 17:00
Conclusão (para decisão)
19/03/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 17:27
Confirmada
10/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/02/2024, 14:45
Expedida/certificada
29/02/2024, 14:45
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
28/02/2024, 12:15
Negação de seguimento
27/02/2024, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TURIMAR SOCIEDADE IMOBILIARIA LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)
APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002523-43.2020.8.24.0069/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA