Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (originário: processo nº 03007224720178240025/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 179 - 30/06/2026 - RECURSO ESPECIAL
03/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2026, 15:02
Expedida/certificada
02/07/2026, 14:35
Remessa (outros motivos)
01/07/2026, 16:48
Decurso de Prazo
01/07/2026, 01:12
Petição
30/06/2026, 10:03
Documento (Outros documentos)
29/06/2026, 21:35
Expedida/Certificada
29/06/2026, 09:36
Documento (Outros documentos)
29/06/2026, 09:36
Petição
29/06/2026, 09:22
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/06/2026 A 10/06/2026
APELAÇÃO Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
PRESIDENTE: Desembargador JOAO DE NADAL
PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO FARIAS NAGEL
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Votante: Desembargadora BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY
Votante: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/06/2026 A 10/06/2026
APELAÇÃO Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
PRESIDENTE: Desembargador JOAO DE NADAL
PROCURADOR(A): LUIZ AUGUSTO FARIAS NAGEL
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Votante: Desembargadora BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY
Votante: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO
12/06/2026, 00:00
Publicação
09/06/2026, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (originário: processo nº 03007224720178240025/SC) RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 167 - 04/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 166 - 03/06/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos
08/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/06/2026, 16:02
Expedida/certificada
05/06/2026, 15:44
Expedida/certificada
05/06/2026, 15:44
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/05/2026 A 28/05/2026
APELAÇÃO Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
PRESIDENTE: Desembargador JOAO DE NADAL
PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZ
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
RETIRADO DE PAUTA.
05/06/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
04/06/2026, 21:03
Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2026, 16:22
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 30/04/2026 A 07/05/2026
APELAÇÃO Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
PRESIDENTE: Desembargador JOAO DE NADAL
PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO LOCATELLI
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
RETIRADO DE PAUTA.
21/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de junho de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 89)
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 15 de maio de 2026.
Desembargador JOAO DE NADAL
Presidente
18/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
15/05/2026, 17:53
Expedida/certificada
15/05/2026, 17:52
Retirada de pauta
13/05/2026, 15:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 28 de maio de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 48)
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 30 de abril de 2026.
Desembargador JOAO DE NADAL
Presidente
04/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
30/04/2026, 18:25
Expedida/certificada
30/04/2026, 18:24
Retirada de pauta
27/04/2026, 14:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de maio de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 39)
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU)
ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959)
ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421)
ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 10 de abril de 2026.
Desembargador JOAO DE NADAL
Presidente
13/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
10/04/2026, 18:13
Expedida/certificada
10/04/2026, 18:13
Reativação
12/02/2026, 19:14
Documento (Decisão)
12/02/2026, 19:14
Recebimento
11/02/2026, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2932241/SC (2025/0168079-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AGLAIR WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVANTE: EDMUR MARIA WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
AGRAVADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FREYGANG JUNIOR - SC034421
BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA - SC068120
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/11/2025 a 01/12/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2932241/SC (2025/0168079-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AGLAIR WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVANTE: EDMUR MARIA WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FREYGANG JUNIOR - SC034421
BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA - SC068120
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2932241/SC (2025/0168079-0)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: AGLAIR WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVANTE: EDMUR MARIA WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FREYGANG JUNIOR - SC034421
BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA - SC068120
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/07/2025.
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2932241/SC (2025/0168079-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AGLAIR WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVANTE: EDMUR MARIA WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FREYGANG JUNIOR - SC034421
BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA - SC068120
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2932241/SC (2025/0168079-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AGLAIR WOLFF
ADVOGADOS: CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134
JACKSON DI DOMENICO - DF018493
ANDRÉA SOARES DA ROCHA - DF054144
RENATA PEREIRA BONATTO - DF068711
AGRAVADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: EDUARDO FREYGANG JUNIOR - SC034421
BRUNA BITTENCOURT ALCANTARA - SC068120
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/05/2025.
26/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2025, 14:58
Decurso de Prazo
10/05/2025, 01:06
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/04/2025, 14:47
Expedida/certificada
22/04/2025, 14:47
Expedida/certificada
22/04/2025, 14:47
Remessa (outros motivos)
15/04/2025, 14:48
Petição
15/04/2025, 11:54
Documento (Outros documentos)
07/04/2025, 04:00
Confirmada
31/03/2025, 23:59
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 16:31
Retificação de movimento
26/03/2025, 16:28
Petição
26/03/2025, 15:08
Documento (Outros documentos)
25/03/2025, 09:00
Expedida/certificada
25/03/2025, 08:02
Decurso de Prazo
25/03/2025, 01:02
Petição
24/03/2025, 18:52
Expedida/Certificada
24/03/2025, 18:32
Documento (Outros documentos)
24/03/2025, 18:32
Documento (Outros documentos)
24/03/2025, 18:31
Documento (Outros documentos)
24/03/2025, 09:00
Expedida/certificada
21/03/2025, 18:05
Retificação de movimento
21/03/2025, 17:46
Petição
21/03/2025, 16:10
Petição
21/03/2025, 15:54
Expedida/Certificada
20/03/2025, 15:36
Documento (Outros documentos)
20/03/2025, 15:36
Confirmada
27/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2025, 14:53
Remessa (outros motivos)
17/02/2025, 12:34
Recurso Especial
17/02/2025, 12:34
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/02/2025, 13:23
Petição
10/02/2025, 17:12
Confirmada
29/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2024, 15:28
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 18:23
Decurso de Prazo
17/12/2024, 01:03
Petição
16/12/2024, 15:51
Documento (Outros documentos)
09/12/2024, 09:00
Expedida/Certificada
06/12/2024, 14:07
Documento (Outros documentos)
06/12/2024, 14:07
Confirmada
24/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
14/11/2024, 16:26
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
14/11/2024, 14:57
Acolhimento de Embargos de Declaração
14/11/2024, 14:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
30/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
29/10/2024, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
29/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
25/10/2024, 17:39
Expedida/certificada
25/10/2024, 17:39
Reativação
18/10/2024, 15:38
Documento (Decisão)
18/10/2024, 15:37
Recebimento
18/10/2024, 14:50
Remessa (em grau de recurso)
31/07/2024, 18:14
Petição
30/07/2024, 19:49
Petição
29/07/2024, 16:47
Expedida/certificada
24/07/2024, 17:50
Expedida/certificada
24/07/2024, 17:49
Remessa (outros motivos)
24/07/2024, 16:45
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/07/2024, 07:00
Petição
22/07/2024, 17:51
Confirmada
12/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/07/2024, 09:54
Remessa (outros motivos)
30/06/2024, 22:43
Documento (Outros documentos)
25/06/2024, 09:00
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:03
Petição
24/06/2024, 19:38
Documento (Outros documentos)
24/06/2024, 19:20
Documento (Outros documentos)
24/06/2024, 19:19
Confirmada
02/06/2024, 23:59
Petição
28/05/2024, 10:41
Confirmada
28/05/2024, 10:41
Expedida/certificada
23/05/2024, 15:57
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
23/05/2024, 15:28
Documento (Acórdão)
23/05/2024, 15:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/05/2024, 15:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
06/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
03/05/2024, 18:25
Expedida/certificada
03/05/2024, 18:24
Conclusão (para decisão)
30/04/2024, 12:33
Petição
29/04/2024, 14:24
Decurso de Prazo
23/04/2024, 01:06
Confirmada
20/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/04/2024, 06:31
Petição
08/04/2024, 20:20
Confirmada
01/04/2024, 23:59
Petição
26/03/2024, 14:07
Expedida/certificada
22/03/2024, 16:14
Expedida/certificada
22/03/2024, 16:14
Expedida/certificada
22/03/2024, 16:14
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
21/03/2024, 16:10
Documento (Acórdão)
21/03/2024, 16:10
Não-Provimento
21/03/2024, 16:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
04/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
01/03/2024, 15:09
Expedida/certificada
01/03/2024, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA
22/01/2024, 00:00
Retirada
16/01/2024, 17:53
Expedida/Certificada
12/01/2024, 11:33
Expedida/certificada
12/01/2024, 11:32
Retirada
12/12/2023, 13:28
Petição
06/12/2023, 09:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGLAIR WOLFF (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIANO RICARDO MARTINS (OAB SC020116) ADVOGADO(A): CAMBISES JOSE MARTINS (OAB SC002134)
APELANTE: EDMUR MARIA WOLFF (RÉU) ADVOGADO(A): Eloar Antônio Lenzi (OAB SC014150)
APELADO: CENTER PARAISO EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES CRUZ DE OLIVEIRA (OAB SC031959) ADVOGADO(A): EDUARDO FREYGANG JUNIOR (OAB SC034421) ADVOGADO(A): Thomas Bonetto (OAB SC032812)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300722-47.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA