Apelação Cível 0300796-50.2017.8.24.0139 - TJSC

Apelação Cível 0300796-50.2017.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 15:58

Trânsito em julgado

16/07/2024, 15:57

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 10:46

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Confirmada

03/06/2024, 10:22

Expedida/certificada

29/05/2024, 15:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2024, 11:23

Não-Provimento

28/05/2024, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO MAFRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUIZ MARTINS DA SILVA (OAB SC014594) APELADO: FRANCINY BEATRIZ ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARIZE OSS EMER LUNELLI (RÉU) APELADO: IRACI ROCHA LUNELLI (RÉU) ADVOGADO(A): JOELMA DA SILVA BALDI (OAB SC028794) ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI (OAB SC007042) APELADO: JUAREZ RICARDO LUNELLI (RÉU) ADVOGADO(A): JOELMA DA SILVA BALDI (OAB SC028794) ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI (OAB SC007042) APELADO: LUCRECIA LUNELLI (RÉU) ADVOGADO(A): JOELMA DA SILVA BALDI (OAB SC028794) ADVOGADO(A): RUDINEI LUIS BALDI (OAB SC007042) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300796-50.2017.8.24.0139/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2024, 16:27

Expedida/certificada

09/05/2024, 16:26

Redistribuição (incompetência)

16/06/2020, 23:34

Documentos

•10/05/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Redistribuição (incompetência)

Todas as movimentações(19)