Apelação Cível 5113554-07.2023.8.24.0023 - TJSC

Apelação Cível 5113554-07.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 14:57

Trânsito em julgado

02/07/2024, 14:54

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:02

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2024, 14:48

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2024, 11:23

Não-Provimento

28/05/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CARVALHO NEVES DOS SANTOS (OAB PR066939) ADVOGADO(A): WELLINGTON GARCIA (OAB PR108912) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): André Luiz de Carvalho Cordeiro APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (RÉU) ADVOGADO(A): André Luiz de Carvalho Cordeiro (OAB SC019350) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5113554-07.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2024, 16:27

Expedida/certificada

09/05/2024, 16:26

Redistribuição (incompetência)

23/04/2024, 18:31

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 18:11

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 09:53

Documentos

•10/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Provimento

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Redistribuição (incompetência)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

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