Apelação / Remessa Necessária 0000411-05.2013.8.24.0047 - TJSC | JusConsulta

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Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Papanduva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTE CASTELO

Autor

PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA FERNANDA MUELLER

OAB/SC 029003·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RODRIGO DA ROSA

OAB/SC 035462·CPF·Representa: Autor

MARCELO FELIZ ARTILHEIRO

OAB/SC 016493·CPF·Representa: Autor

GABRIELA FERNANDA MUELLER

OAB/SC 029003·CPF·Representa: Réu

FERNANDO RODRIGO DA ROSA

OAB/SC 035462·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIELA FERNANDA MUELLER

OAB/SC 029003·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RODRIGO DA ROSA

OAB/SC 035462·CPF·Representa: Autor

MARCELO FELIZ ARTILHEIRO

OAB/SC 016493·CPF·Representa: Autor

GABRIELA FERNANDA MUELLER

OAB/SC 029003·CPF·Representa: Réu

FERNANDO RODRIGO DA ROSA

OAB/SC 035462·CPF·Representa: Réu

MARCELO FELIZ ARTILHEIRO

OAB/SC 016493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 09:28

Trânsito em julgado

23/07/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 22:19

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:42

Expedida/certificada

31/05/2024, 14:18

Expedida/certificada

31/05/2024, 14:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2024, 18:57

Documento (Acórdão)

29/05/2024, 18:57

Não-Provimento

28/05/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO FELIZ ARTILHEIRO APELADO: PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGO DA ROSA (OAB SC035462) ADVOGADO(A): Gabriela Fernanda Mueller (OAB SC029003) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0000411-05.2013.8.24.0047/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

10/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2024, 18:52

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 09:28

Trânsito em julgado

23/07/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 22:19

Confirmada

10/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:42

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

31/05/2024, 14:18

Expedida/certificada

31/05/2024, 14:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/05/2024, 18:57

Documento (Acórdão)

29/05/2024, 18:57

Não-Provimento

28/05/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO FELIZ ARTILHEIRO APELADO: PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGO DA ROSA (OAB SC035462) ADVOGADO(A): Gabriela Fernanda Mueller (OAB SC029003) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0000411-05.2013.8.24.0047/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

10/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2024, 18:52

Expedida/certificada

09/05/2024, 18:51

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 10:24

Confirmada

06/07/2023, 15:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:49

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 17:46

Redistribuição (incompetência)

27/06/2023, 18:38

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 18:02

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 18:02

Documento (Certidão)

26/06/2023, 18:01

Retificação de Classe Processual

26/06/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 10:47

Distribuição (sorteio)

23/06/2023, 12:35