Apelação / Remessa Necessária 0329081-81.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTítulos da Dívida PúblicaApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JAIR AUGUSTO SCROCARO

OAB/SC 026194·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS

OAB/DF 072903·Representa: Autor

LUCAS DE ARAUJO DUARTE

OAB/DF 052385·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

JAIR AUGUSTO SCROCARO

OAB/SC 026194·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS

OAB/DF 072903·Representa: Autor

LUCAS DE ARAUJO DUARTE

OAB/DF 052385·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

JAIR AUGUSTO SCROCARO

OAB/SC 026194·CPF·Representa: Réu

MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS

OAB/DF 072903·Representa: Réu

LUCAS DE ARAUJO DUARTE

OAB/DF 052385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 09:44

Trânsito em julgado

16/07/2024, 09:43

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:03

Confirmada

03/06/2024, 09:15

Confirmada

30/05/2024, 12:38

Expedida/certificada

29/05/2024, 14:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 19:40

Documento (Acórdão)

28/05/2024, 19:40

Não-Provimento

28/05/2024, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS (OAB DF072903) ADVOGADO(A): LUCAS DE ARAUJO DUARTE (OAB DF052385) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0329081-81.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

10/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2024, 18:53

Expedida/certificada

09/05/2024, 18:51

Retificação de Classe Processual

23/04/2024, 14:46

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 09:44

Trânsito em julgado

16/07/2024, 09:43

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:03

Confirmada

03/06/2024, 09:15

Documentos

•10/05/2024, 00:00

Confirmada

30/05/2024, 12:38

Expedida/certificada

29/05/2024, 14:19

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 19:40

Documento (Acórdão)

28/05/2024, 19:40

Não-Provimento

28/05/2024, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS (OAB DF072903) ADVOGADO(A): LUCAS DE ARAUJO DUARTE (OAB DF052385) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0329081-81.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

10/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2024, 18:53

Expedida/certificada

09/05/2024, 18:51

Retificação de Classe Processual

23/04/2024, 14:46

Redistribuição (prevenção)

23/04/2024, 12:34

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 12:32

Remessa (outros motivos)

23/04/2024, 10:48

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 00:45

Documento (Certidão)

23/04/2024, 00:45

Retificação de Classe Processual

23/04/2024, 00:32

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 16:57

Expedida/Certificada

18/04/2024, 16:30

Distribuição (sorteio)

18/04/2024, 16:30