Procedimento Comum Cível 0055230-32.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FILIPE CASSEB

OAB/SP 256646·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO

OAB/SP 109717·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Autor

DIEGO FILIPE CASSEB

OAB/SP 256646·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DIEGO FILIPE CASSEB

OAB/SP 256646·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO

OAB/SP 109717·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Autor

DIEGO FILIPE CASSEB

OAB/SP 256646·CPF·Representa: Réu

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO

OAB/SP 109717·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:50

Custas

31/07/2025, 17:23

Custas

31/07/2025, 17:22

Custas

31/07/2025, 17:22

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:28

Publicação

29/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0055230-32.2011.8.24.0023/SC AUTOR: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) DESPACHO/DECISÃO 1. O processo encontra-se julgado e encerrado. 2. Poderá a parte autora, após verificado na esfera administrativa o descumprimento da sentença proferida nos autos, ingressar com cumprimento de sentença em autos apartados. 3. Arquive-se o feito com as cautelas de estilo.

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 17:43

Expedida/Certificada

25/07/2025, 17:42

Expedida/certificada

25/07/2025, 17:17

Mero expediente

25/07/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 11:43

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:05

Confirmada

04/05/2025, 00:47

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:50

Custas

31/07/2025, 17:23

Custas

31/07/2025, 17:22

Custas

31/07/2025, 17:22

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 02:00

Publicação

29/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0055230-32.2011.8.24.0023/SC AUTOR: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) DESPACHO/DECISÃO 1. O processo encontra-se julgado e encerrado. 2. Poderá a parte autora, após verificado na esfera administrativa o descumprimento da sentença proferida nos autos, ingressar com cumprimento de sentença em autos apartados. 3. Arquive-se o feito com as cautelas de estilo.

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2025, 17:43

Expedida/Certificada

25/07/2025, 17:42

Expedida/certificada

25/07/2025, 17:17

Mero expediente

25/07/2025, 17:17

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 11:43

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:05

Confirmada

04/05/2025, 00:47

Documento (Certidão)

25/04/2025, 15:21

Expedida/certificada

24/04/2025, 15:26

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

25/02/2025, 05:33

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 16:03

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2025, 18:28

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 23:36

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Confirmada

21/12/2024, 00:51

Expedida/certificada

11/12/2024, 13:44

Expedida/certificada

11/12/2024, 13:44

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Confirmada

06/12/2024, 01:01

Expedida/certificada

26/11/2024, 14:23

Trânsito em julgado

26/11/2024, 14:22

Recebimento

22/11/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROGÉRIO DE LUCA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0055230-32.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROGÉRIO DE LUCA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0055230-32.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO: LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ROGÉRIO DE LUCA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0055230-32.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO: LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ROGÉRIO DE LUCA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2022. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0055230-32.2011.8.24.0023/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

11/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2021, 01:43

Confirmada

02/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2021, 10:17

Documento (Certidão)

20/02/2021, 10:17

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2013, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

07/11/2013, 12:00

Publicação

08/08/2013, 12:00

Documento (Informações)

06/08/2013, 12:00

Recebimento

10/07/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

31/10/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

24/10/2012, 12:00

Apensamento

22/10/2012, 12:00

Documento (Certidão)

19/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

16/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

13/09/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

12/09/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

11/09/2012, 12:00

Improcedência

30/08/2012, 12:00

Conclusão (para julgamento)

02/05/2012, 12:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

30/04/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2012, 12:00

Petição (Replica)

18/04/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

29/03/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

28/03/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

26/03/2012, 12:00

Petição (Contestação)

13/02/2012, 12:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

01/02/2012, 12:00

Documento (Certidão)

31/01/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

27/01/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

12/01/2012, 12:00

Mero expediente

11/01/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2011, 12:00

Remessa (outros motivos)

06/12/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

29/11/2011, 12:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

23/11/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

21/11/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

11/11/2011, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

09/11/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

07/11/2011, 12:00

Outras Decisões

03/11/2011, 12:00

Cálculo

01/11/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2011, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

27/10/2011, 12:00

•13/05/2024, 02:00

•03/04/2023, 02:00

•09/09/2022, 02:00

•11/08/2022, 02:00