Apelação / Remessa Necessária 0003892-29.2009.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Partes do Processo

ANSELMO FELDHAUS

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

SANDRO VOLPATO

OAB/SC 011749·CPF·Representa: Autor

LAURIMAR GROSS

OAB/SC 035767·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

SANDRO VOLPATO

OAB/SC 011749·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

SANDRO VOLPATO

OAB/SC 011749·CPF·Representa: Autor

LAURIMAR GROSS

OAB/SC 035767·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

SANDRO VOLPATO

OAB/SC 011749·CPF·Representa: Réu

LAURIMAR GROSS

OAB/SC 035767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 09:44

Trânsito em julgado

16/07/2024, 09:43

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:03

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Confirmada

03/06/2024, 10:22

Confirmada

31/05/2024, 16:56

Expedida/certificada

29/05/2024, 14:03

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 17:27

Não-Provimento

28/05/2024, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANSELMO FELDHAUS (RÉU) ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) ADVOGADO(A): SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIHA RENATY FERRARI MIRANDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0003892-29.2009.8.24.0010/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 12:24

Expedida/certificada

10/05/2024, 12:23

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 09:44

Trânsito em julgado

16/07/2024, 09:43

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

22/06/2024, 01:03

Documentos

•13/05/2024, 00:00

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Confirmada

03/06/2024, 10:22

Confirmada

31/05/2024, 16:56

Expedida/certificada

29/05/2024, 14:03

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 17:27

Não-Provimento

28/05/2024, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANSELMO FELDHAUS (RÉU) ADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) ADVOGADO(A): SANDRO VOLPATO (OAB SC011749) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIHA RENATY FERRARI MIRANDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0003892-29.2009.8.24.0010/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI

13/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/05/2024, 12:24

Expedida/certificada

10/05/2024, 12:23

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 18:43

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:01

Confirmada

19/03/2024, 19:48

Expedida/certificada

19/03/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:49

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Confirmada

01/03/2024, 10:08

Confirmada

26/02/2024, 18:08

Expedida/certificada

26/02/2024, 13:08

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 18:58

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 12:19

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:02

Confirmada

21/07/2023, 13:29

Expedida/certificada

19/07/2023, 14:18

Expedida/Certificada

19/07/2023, 14:18

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 13:04

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:18

Confirmada

16/06/2023, 10:07

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:56

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 11:46

Mero expediente

15/06/2023, 11:46

Conclusão (para julgamento)

20/04/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 15:07

Confirmada

20/04/2021, 12:02

Expedida/certificada

19/04/2021, 13:42

Remessa (outros motivos)

19/04/2021, 12:06

Expedida/Certificada

09/02/2021, 16:20

Distribuição (sorteio)

09/02/2021, 16:20