Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
05/02/2024, 14:23
Transitado em Julgado em 05/02/2024
05/02/2024, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023
29/11/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/11/2023, 19:00
Conheço do agravo de PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
27/11/2023, 18:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023
27/11/2023, 18:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
22/09/2023, 15:57
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2356026 (2023/0142875-5)
22/09/2023, 15:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/09/2023, 13:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/09/2023, 12:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/08/2023, 11:23
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/08/2023, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA