Agravo em Recurso Especial 0002327-08.2012.8.24.0048 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0002327-08.2012.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 841080/2025 - EDcl no AgInt no

18/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0841080 - EDcl no AgInt no AREsp 2466254 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 13:30

Embargos de Declaração de NEOTROPICAL BRASIL AQUICULTURA ORNAMENTAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00841080/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2466254/SC

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:20

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841080/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2466254/SC

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 882235/2025

18/09/2025, 14:06

Protocolizada Petição 882235/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 13:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2025 Petição Nº 841080/2025 -

11/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 841080/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0841080 - EDcl no AgInt no AREsp 2466254 - Publicação prevista para 18/12/2025

Embargos de Declaração de NEOTROPICAL BRASIL AQUICULTURA ORNAMENTAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00841080/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2466254/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841080/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2466254/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 882235/2025

Protocolizada Petição 882235/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2025 Petição Nº 841080/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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