Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0014278-89.2012.8.24.0018/SC RELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHI
AUTOR: SILVIO KOVALESKI
ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
AUTOR: IRACEMA DESCONSI KOVALESKI
ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 253 - 22/12/2025 - PETIÇÃO
21/01/2026, 00:00
Petição
15/01/2026, 15:27
Confirmada
08/01/2026, 19:03
Ato ordinatório
08/01/2026, 14:27
Expedida/certificada
08/01/2026, 13:57
Expedida/certificada
08/01/2026, 13:57
Petição
22/12/2025, 09:55
Petição
28/11/2025, 15:42
Petição
25/11/2025, 17:09
Publicação
21/11/2025, 03:20
Confirmada
19/11/2025, 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0014278-89.2012.8.24.0018/SC RELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHI
AUTOR: SILVIO KOVALESKI
ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
AUTOR: IRACEMA DESCONSI KOVALESKI
ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 243 - 27/10/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 13:19
Expedida/certificada
18/11/2025, 12:56
Petição
27/10/2025, 21:34
Decurso de Prazo
21/10/2025, 01:10
Confirmada
15/09/2025, 23:59
Publicação
09/09/2025, 04:23
Petição
08/09/2025, 10:25
Confirmada
08/09/2025, 10:23
Petição
08/09/2025, 08:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 03:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0014278-89.2012.8.24.0018/SC
AUTOR: SILVIO KOVALESKI
ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
AUTOR: IRACEMA DESCONSI KOVALESKI
ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
DESPACHO/DECISÃO
A apelação reformou em parte a sentença do Juiz de alicerce, nos seguintes termos:
"Nesses termos, portanto, acolho em parte a ilegitimidade ativa arguida pelo réu e reduzo proporcionalmente a indenização referente ao imóvel de matrícula n. 23.174, que deverá corresponder a 27,35% do total apurado pelo perito, além de excluir da condenação os 1.347,03m² concernentes ao imóvel de matrícula n. 24.353."
Dessarte, intime-se o perito para que retifique o laudo pericial e o memorial descritivo.
08/09/2025, 00:00
Petição
05/09/2025, 16:56
Expedida/certificada
05/09/2025, 16:22
Expedida/certificada
05/09/2025, 16:22
Expedida/certificada
05/09/2025, 16:22
Expedida/certificada
05/09/2025, 16:22
Expedida/certificada
05/09/2025, 16:22
Expedida/certificada
05/09/2025, 16:22
Mero expediente
05/09/2025, 16:22
Conclusão (para decisão)
28/08/2025, 16:19
Petição
28/08/2025, 14:07
Petição
14/08/2025, 09:30
Decurso de Prazo
13/08/2025, 01:04
Publicação
07/08/2025, 03:05
Petição
06/08/2025, 15:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0014278-89.2012.8.24.0018/SC RELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHI
AUTOR: SILVIO KOVALESKI
ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207)
ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
AUTOR: IRACEMA DESCONSI KOVALESKI
ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207)
ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 204 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
06/08/2025, 00:00
Confirmada
05/08/2025, 18:18
Ato ordinatório
05/08/2025, 15:26
Expedida/certificada
05/08/2025, 15:03
Expedida/certificada
05/08/2025, 15:03
Movimentação processual
05/08/2025, 15:02
Movimentação processual
05/08/2025, 15:02
Movimentação processual
05/08/2025, 15:02
Petição
04/08/2025, 18:05
Petição
31/07/2025, 15:20
Petição
31/07/2025, 14:26
Expedida/certificada
31/07/2025, 13:44
Petição
30/07/2025, 14:30
Expedida/Certificada
30/07/2025, 10:04
Petição
25/07/2025, 14:09
Confirmada
24/07/2025, 16:08
Expedida/certificada
22/07/2025, 13:52
Petição
08/07/2025, 10:57
Petição
02/07/2025, 22:31
Movimentação processual
02/07/2025, 17:16
Movimentação processual
02/07/2025, 17:16
Expedida/certificada
02/07/2025, 17:15
Petição
02/07/2025, 15:06
Confirmada
02/07/2025, 11:03
Confirmada
01/07/2025, 19:09
Publicação
26/06/2025, 03:13
Petição
25/06/2025, 14:34
Petição
25/06/2025, 09:12
Expedida/certificada
25/06/2025, 05:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0014278-89.2012.8.24.0018/SC
AUTOR: SILVIO KOVALESKI
ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207)
ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
AUTOR: IRACEMA DESCONSI KOVALESKI
ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207)
ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
DESPACHO/DECISÃO
Postula o réu a complementação do laudo pericial para possibilitar o registro imobiliário com mapa georreferenciado, memorial descritivo e ART.
Conforme a decisão do e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina citada pelo réu no evento 160, a jurisprudência do Estado de Santa Catarina tem entendido que é necessária a complementação do laudo pericial sem complementação de honorários.
Todavia, o perito realiza a perícia e apresenta sua proposta de honorários de acordo com os quesitos que lhe foram apresentados, não podendo ser penalizado por um ato que não lhe foi determinado realizar.
Assim, considero correta a complementação dos honorários, mas em valores condizentes com o ato a ser complementado, que é mais simples do que a confecção de um laudo completo em ações de desapropriação.
In casu, mais ainda justifica a complementação dos honorários o fato de que o perito que realizou a prova no feito (Mauro Marafon) está impossibilitado de realizar atos por questões de saúde, conforme atestados já juntados em diversos outros feitos.
Dessarte, nomeio Perito Judicial o engenheiro civil CLÁUDIO ALCIDES JACOSKI, o qual cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe é atribuído, independentemente de termo de compromisso (CPC, art. 466).
Intime-se o perito para apresentar proposta de honorários em 5 (cinco) dias, compatível com o ato a ser realizado.
Apresentada a proposta, intime-se o Estado de Santa Catarina para que deposite o valor.
Em seguida, intime-se o perito para complementação dos trabalhos necessários em 30 (trinta) dias.
25/06/2025, 00:00
Petição
24/06/2025, 21:05
Expedida/certificada
24/06/2025, 18:08
Expedida/certificada
24/06/2025, 18:04
Expedida/certificada
24/06/2025, 18:04
Expedida/certificada
24/06/2025, 18:04
Outras Decisões
24/06/2025, 18:04
Conclusão (para despacho)
23/06/2025, 17:31
Petição
23/06/2025, 15:27
Confirmada
16/06/2025, 17:59
Expedida/certificada
12/06/2025, 14:45
Petição
07/06/2025, 15:36
Confirmada
23/05/2025, 14:33
Expedida/certificada
23/05/2025, 11:08
Expedida/certificada
23/05/2025, 11:07
Comunicação eletrônica
21/03/2025, 16:02
Comunicação eletrônica
21/03/2025, 15:56
Petição
17/03/2025, 08:52
Confirmada
10/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/02/2025, 14:20
Expedição de documento (Mandado)
24/02/2025, 14:39
Movimentação processual
12/02/2025, 17:15
Decurso de Prazo
17/12/2024, 01:11
Confirmada
24/11/2024, 23:59
Petição
19/11/2024, 15:27
Confirmada
17/11/2024, 23:08
Expedida/certificada
14/11/2024, 13:47
Documento (Outros documentos)
14/11/2024, 13:46
Documento (Outros documentos)
14/11/2024, 13:43
Decurso de Prazo
07/09/2024, 01:06
Petição
19/08/2024, 16:26
Confirmada
16/08/2024, 23:59
Confirmada
06/08/2024, 18:53
Expedida/certificada
06/08/2024, 15:20
Trânsito em julgado
06/08/2024, 15:18
Documento (Certidão)
06/08/2024, 15:13
Recebimento
06/08/2024, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIO KOVALESKI ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: IRACEMA DESCONSI KOVALESKI (Sucessão) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): QUEILA DE ARAÚJO DUARTE VAHL PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELANTE: CLAUDIO ROBERTO KOVALESKI (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: JULIO CESAR KOVALESKI (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: DOUGLAS FRANCISCO KOVALESKI (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0014278-89.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIO KOVALESKI ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO: MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: IRACEMA DESCONSI KOVALESKI ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO: MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: QUEILA DE ARAÚJO DUARTE VAHL PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0014278-89.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIO KOVALESKI ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO: MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: IRACEMA DESCONSI KOVALESKI ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO: MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: QUEILA DE ARAÚJO DUARTE VAHL PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942, do CPC, desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva: Apelação Nº 0014278-89.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
21/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIO KOVALESKI ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO: MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: IRACEMA DESCONSI KOVALESKI ADVOGADO: RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO: MARCOS GROKOSKI (OAB SC031451)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: QUEILA DE ARAÚJO DUARTE VAHL PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0014278-89.2012.8.24.0018/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA