Apelação Cível 0700003-05.2010.8.24.0135 - TJSC

Apelação Cível 0700003-05.2010.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2024, 21:18

Trânsito em julgado

29/08/2024, 21:16

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 15:25

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:05

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 15:05

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/07/2024, 18:20

Documento (Acórdão)

11/07/2024, 18:20

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

13/06/2024, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA APELADO: ACIOLI MARIA GAYA SODRE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE SODRE (OAB SC010541) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) APELADO: DIONE DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0700003-05.2010.8.24.0135/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

24/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2024, 21:06

Expedida/certificada

23/05/2024, 21:05

Documento (Informações)

04/04/2024, 17:26

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 15:26

Documentos

•24/05/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Documento (Informações)

Conclusão (para decisão)

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