Apelação Cível 0305346-85.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Apelação Cível 0305346-85.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/05/2026 A 12/05/2026 APELAÇÃO Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SAUL STEIL PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): FABIO DE SOUZA TRAJANO APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) RETIRADO DE PAUTA.

19/05/2026, 00:00

Retirada de pauta

29/04/2026, 15:24

Petição

15/04/2026, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de maio de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de maio de 2026, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 14 de abril de 2026. Desembargador SAUL STEIL Presidente

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 15:48

Expedida/certificada

14/04/2026, 15:46

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 17/03/2026 A 25/03/2026 APELAÇÃO Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SAUL STEIL PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): MARIO LUIZ DE MELO APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) RETIRADO DE PAUTA.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 10/03/2026 A 17/03/2026 APELAÇÃO Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador SAUL STEIL PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): VANIA AUGUSTA CELLA PIAZZA APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADIADO O JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 935 DO CPC.

24/03/2026, 00:00

Retirada de pauta

16/03/2026, 15:12

Para julgamento de mérito

04/03/2026, 12:22

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

04/03/2026, 12:22

Petição

03/03/2026, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de março de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de março de 2026, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978) APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 20 de fevereiro de 2026. Desembargador SAUL STEIL Presidente

23/02/2026, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•19/05/2026, 00:00