Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/05/2026 A 12/05/2026
APELAÇÃO Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador SAUL STEIL
PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL
PROCURADOR(A): FABIO DE SOUZA TRAJANO
APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978)
APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
RETIRADO DE PAUTA.
19/05/2026, 00:00
Retirada de pauta
29/04/2026, 15:24
Petição
15/04/2026, 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de maio de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de maio de 2026, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 84)
RELATOR: Desembargador SAUL STEIL
APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978)
APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 14 de abril de 2026.
Desembargador SAUL STEIL
Presidente
15/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
14/04/2026, 15:48
Expedida/certificada
14/04/2026, 15:46
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 17/03/2026 A 25/03/2026
APELAÇÃO Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador SAUL STEIL
PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL
PROCURADOR(A): MARIO LUIZ DE MELO
APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978)
APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
RETIRADO DE PAUTA.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 10/03/2026 A 17/03/2026
APELAÇÃO Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador SAUL STEIL
PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL
PROCURADOR(A): VANIA AUGUSTA CELLA PIAZZA
APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978)
APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
ADIADO O JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 935 DO CPC.
24/03/2026, 00:00
Retirada de pauta
16/03/2026, 15:12
Para julgamento de mérito
04/03/2026, 12:22
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
04/03/2026, 12:22
Petição
03/03/2026, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de março de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de março de 2026, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 90)
RELATOR: Desembargador SAUL STEIL
APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978)
APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 20 de fevereiro de 2026.
Desembargador SAUL STEIL
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de maio de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de maio de 2026, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 84)
RELATOR: Desembargador SAUL STEIL
APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978)
APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 14 de abril de 2026.
Desembargador SAUL STEIL
Presidente
15/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
14/04/2026, 15:48
Expedida/certificada
14/04/2026, 15:46
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 17/03/2026 A 25/03/2026
APELAÇÃO Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador SAUL STEIL
PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL
PROCURADOR(A): MARIO LUIZ DE MELO
APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978)
APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
RETIRADO DE PAUTA.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 10/03/2026 A 17/03/2026
APELAÇÃO Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador SAUL STEIL
PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL
PROCURADOR(A): VANIA AUGUSTA CELLA PIAZZA
APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978)
APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
ADIADO O JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 935 DO CPC.
24/03/2026, 00:00
Retirada de pauta
16/03/2026, 15:12
Para julgamento de mérito
04/03/2026, 12:22
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
04/03/2026, 12:22
Petição
03/03/2026, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de março de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de março de 2026, terça-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 90)
RELATOR: Desembargador SAUL STEIL
APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978)
APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 20 de fevereiro de 2026.
Desembargador SAUL STEIL
Presidente
23/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/02/2026, 15:59
Expedida/certificada
20/02/2026, 15:59
Conclusão (para decisão)
30/01/2026, 12:39
Decurso de Prazo
30/01/2026, 01:11
Publicação
22/01/2026, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC
APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos no Evento 27 (2G), em 5 (cinco) dias.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/01/2026, 17:01
Remessa (outros motivos)
07/01/2026, 15:50
Reativação
19/12/2025, 11:58
Documento (Decisão)
19/12/2025, 11:57
Recebimento
18/12/2025, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2175423/SC (2024/0370131-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER LTDA
RECORRENTE: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVA ESPERANCA LTDA
ADVOGADOS: MILTON BACCIN - SC005113
ADOLFO MARK PENKUHN - SC013912
RECORRIDO: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: BRUNO CONSTANTE GOEDERT - SC035978
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2175423/SC (2024/0370131-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
RECORRENTE: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER LTDA
RECORRENTE: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA NOVA ESPERANCA LTDA
ADVOGADOS: MILTON BACCIN - SC005113
ADOLFO MARK PENKUHN - SC013912
RECORRIDO: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: BRUNO CONSTANTE GOEDERT - SC035978
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/09/2024, 15:48
Petição
25/09/2024, 09:00
Petição
24/09/2024, 12:13
Expedida/certificada
23/09/2024, 14:14
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 19:15
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/09/2024, 17:20
Petição
17/09/2024, 12:07
Confirmada
29/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/08/2024, 06:36
Remessa (outros motivos)
16/08/2024, 16:21
Petição
15/08/2024, 17:41
Documento (Outros documentos)
15/08/2024, 09:00
Petição
07/08/2024, 18:22
Documento (Outros documentos)
07/08/2024, 14:54
Documento (Outros documentos)
07/08/2024, 14:53
Confirmada
28/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/07/2024, 13:50
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
17/07/2024, 17:32
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/07/2024, 12:23
Petição
10/07/2024, 15:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978)
APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL
01/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
28/06/2024, 12:48
Expedida/certificada
28/06/2024, 12:47
Retirada de pauta
10/06/2024, 13:25
Petição
31/05/2024, 18:36
Petição
28/05/2024, 16:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978)
APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL
27/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
24/05/2024, 14:05
Expedida/certificada
24/05/2024, 14:04
Inclusão em pauta
24/05/2024, 14:04
Confirmada
18/05/2024, 23:59
Conclusão (para decisão)
17/05/2024, 14:01
Petição
16/05/2024, 17:46
Expedida/certificada
08/05/2024, 17:32
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/05/2024, 14:09
Provimento
26/03/2024, 17:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978)
APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL
11/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
08/03/2024, 13:02
Expedida/certificada
08/03/2024, 13:02
Retirada
22/01/2024, 13:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CONSTANTE GOEDERT (OAB SC035978)
APELADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RENASCER EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLFO MARK PENKUHN (OAB SC013912) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113)
APELADO: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA NOVA ESPERANÇA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305346-85.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL