COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN
Reu
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO ANGELI BONEMER
CPF·Representa: Autor
VICTOR HENRIQUE RORATO
OAB/SC 043427·Representa: Autor
ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR
OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor
GILBERTO LUCIANO DOS SANTOS
OAB/SC 042715·CPF·Representa: Autor
RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO
OAB/SC 031971·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
06/08/2024, 11:41
Trânsito em julgado
06/08/2024, 11:35
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:01
Decurso de Prazo
16/07/2024, 01:03
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 12:54
Confirmada
22/06/2024, 23:59
Confirmada
22/06/2024, 00:05
Expedida/certificada
12/06/2024, 14:24
Expedida/certificada
12/06/2024, 14:24
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
11/06/2024, 18:18
Não-Provimento
11/06/2024, 15:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIA PEREIRA DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO LUCIANO DOS SANTOS (OAB SC042715) ADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE RORATO (OAB SC043427)
APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER
APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309820-96.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIA PEREIRA DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO LUCIANO DOS SANTOS (OAB SC042715) ADVOGADO(A): VICTOR HENRIQUE RORATO (OAB SC043427)
APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER
APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309820-96.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA