Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EVELISE BOTTEGA PERGHER ADVOGADO(A): CLENICE BAGGIO CAPISTRANO (OAB SC041011) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DA SILVA SIMON (OAB SC036758) ADVOGADO(A): MARCIO RENATO BARTEL (OAB SC036546)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR(A): Mariana Tancredo Mussi MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309838-83.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EVELISE BOTTEGA PERGHER ADVOGADO(A): CLENICE BAGGIO CAPISTRANO (OAB SC041011) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DA SILVA SIMON (OAB SC036758) ADVOGADO(A): MARCIO RENATO BARTEL (OAB SC036546)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR(A): Mariana Tancredo Mussi MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309838-83.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
05/08/2024, 00:00
Expedida/Certificada
02/08/2024, 13:34
Expedida/certificada
02/08/2024, 13:33
Decurso de Prazo
13/07/2024, 01:02
Conclusão (para decisão)
28/06/2024, 12:10
Retificação de movimento
28/06/2024, 12:09
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 16:28
Confirmada
21/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/06/2024, 17:14
Expedida/certificada
11/06/2024, 17:14
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
11/06/2024, 16:09
Documento (Acórdão)
11/06/2024, 16:09
Provimento
11/06/2024, 15:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EVELISE BOTTEGA PERGHER ADVOGADO(A): CLENICE BAGGIO CAPISTRANO (OAB SC041011) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DA SILVA SIMON (OAB SC036758) ADVOGADO(A): MARCIO RENATO BARTEL (OAB SC036546)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309838-83.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
27/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
24/05/2024, 16:24
Expedida/certificada
24/05/2024, 16:23
Conclusão (para decisão)
25/11/2021, 12:12
Petição (Petição (outras))
25/11/2021, 11:30
Confirmada
13/10/2021, 15:13
Expedida/certificada
04/10/2021, 14:57
Remessa (outros motivos)
04/10/2021, 14:26
Redistribuição (incompetência)
17/09/2021, 13:33
Remessa (outros motivos)
17/09/2021, 12:08
Retirada de pauta
17/09/2021, 11:10
Remessa (outros motivos)
17/09/2021, 09:24
Mero expediente
17/09/2021, 09:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EVELISE BOTTEGA PERGHER ADVOGADO: CLENICE BAGGIO CAPISTRANO (OAB SC041011) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA DA SILVA SIMON (OAB SC036758) ADVOGADO: MARCIO RENATO BARTEL (OAB SC036546)
APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de setembro de 2021. Desembargador GERSON CHEREM II Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos De ordem do Desembargador Gerson Cherem II, presidente da Primeira Câmara de Direito Civil, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de setembro de 2021, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 165 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309838-83.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM