Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0300878-98.2017.8.24.0004/SC RELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA
AUTOR: DIOCESE DE CRICIÚMA
ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUZA (OAB SC030145)
AUTOR: WILSON BUSS
ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUZA (OAB SC030145)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 1048 - 05/12/2025 - OFÍCIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0300878-98.2017.8.24.0004/SC RELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA
AUTOR: DIOCESE DE CRICIÚMA
ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUZA (OAB SC030145)
AUTOR: WILSON BUSS
ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUZA (OAB SC030145)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 1048 - 05/12/2025 - OFÍCIO
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2025, 17:54
Expedida/certificada
05/12/2025, 17:23
Expedida/certificada
05/12/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 09:16
Petição (Petição (outras))
25/11/2025, 16:05
Confirmada
22/11/2025, 15:51
Publicação
19/11/2025, 04:42
Expedida/certificada
18/11/2025, 10:34
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 10:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 0300878-98.2017.8.24.0004/SC
AUTOR: DIOCESE DE CRICIÚMA
ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUZA (OAB SC030145)
AUTOR: WILSON BUSS
ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUZA (OAB SC030145)
RÉU: PROVINCIA GESTORA DE ATIVOS S/A
ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756)
ADVOGADO(A): DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982)
ADVOGADO(A): PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049)
RÉU: MARTIN FRANCISCO DE ASSIS
ADVOGADO(A): WILLIAM RAFAEL ECHTERHOFF (OAB SC052479)
RÉU: ANA IRES COLOSSI DE ASSIS
ADVOGADO(A): WILLIAM RAFAEL ECHTERHOFF (OAB SC052479)
RÉU: NELSON COFFY DA FONTOURA
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: LUCIANA PICOLI (Representante)
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARCIA PICOLI (Representante)
ADVOGADO(A): THAUAN MAIA DE MORAES (OAB SC060495)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: PAULO PICOLI (Representante)
ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE POLATO SILVEIRA (OAB SC046109)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: CRISTIANE VIEIRA SANTIAGO (Representante)
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARIA VIEIRA DA SILVA SANTIAGO (Representante)
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: VALDIR EURICO WASCHBURGER (Representante)
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
A prenotação referente a averbação de indisponibilidade de bens não impede a averbação da sentença.
Além disso, a indisponibilidade indicada no ofício deve ser discutada nos autos que deram origem à ordem, pois foi registrada em data posterior a sentença.
Expeça-se mandado de averbação da sentença.
Dil. legais.
18/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 16:16
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 16:05
Confirmada
17/11/2025, 16:05
Expedida/certificada
17/11/2025, 15:53
Expedida/certificada
17/11/2025, 15:53
Expedida/certificada
17/11/2025, 15:53
Expedida/certificada
17/11/2025, 15:53
Expedida/certificada
17/11/2025, 15:53
Expedida/certificada
17/11/2025, 15:53
Expedida/certificada
17/11/2025, 15:53
Expedida/certificada
17/11/2025, 15:53
Expedida/certificada
17/11/2025, 15:53
Expedida/certificada
17/11/2025, 15:53
Expedida/certificada
17/11/2025, 15:53
Expedida/certificada
17/11/2025, 15:53
Outras Decisões
17/11/2025, 15:53
Conclusão (para decisão)
13/11/2025, 16:39
Reativação
11/11/2025, 15:27
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 09:22
Baixa Definitiva
10/11/2025, 12:26
Custas
07/11/2025, 13:00
Custas
07/11/2025, 12:59
Custas
07/11/2025, 12:59
Custas
07/11/2025, 12:59
Custas
07/11/2025, 12:59
Custas
07/11/2025, 12:59
Movimentação processual
30/10/2025, 20:21
Remessa (outros motivos)
22/10/2025, 17:14
Decurso de Prazo
21/10/2025, 01:35
Decurso de Prazo
07/10/2025, 01:18
Publicação
06/10/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0300878-98.2017.8.24.0004/SC RELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA
AUTOR: DIOCESE DE CRICIÚMA
ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUZA (OAB SC030145)
AUTOR: WILSON BUSS
ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUZA (OAB SC030145)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 989 - 02/10/2025 - OFÍCIO
03/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/10/2025, 15:02
Expedida/certificada
02/10/2025, 14:45
Expedida/certificada
02/10/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 08:59
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 18:12
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 09:33
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 21:21
Publicação
15/09/2025, 02:58
Publicação
15/09/2025, 02:33
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 09:13
Confirmada
12/09/2025, 08:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0300878-98.2017.8.24.0004/SC RELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA
RÉU: MARTIN FRANCISCO DE ASSIS
ADVOGADO(A): WILLIAM RAFAEL ECHTERHOFF (OAB SC052479)
RÉU: ANA IRES COLOSSI DE ASSIS
ADVOGADO(A): WILLIAM RAFAEL ECHTERHOFF (OAB SC052479)
RÉU: NELSON COFFY DA FONTOURA
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: LUCIANA PICOLI (Representante)
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARCIA PICOLI (Representante)
ADVOGADO(A): THAUAN MAIA DE MORAES (OAB SC060495)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: PAULO PICOLI (Representante)
ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE POLATO SILVEIRA (OAB SC046109)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: CRISTIANE VIEIRA SANTIAGO (Representante)
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARIA VIEIRA DA SILVA SANTIAGO (Representante)
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: VALDIR EURICO WASCHBURGER (Representante)
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 957 - 11/09/2025 - Ato ordinatório praticado
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 0300878-98.2017.8.24.0004/SC RELATOR: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA
AUTOR: DIOCESE DE CRICIÚMA
ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUZA (OAB SC030145)
AUTOR: WILSON BUSS
ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUZA (OAB SC030145)
RÉU: PROVINCIA GESTORA DE ATIVOS S/A
ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756)
ADVOGADO(A): DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982)
ADVOGADO(A): PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049)
RÉU: MARTIN FRANCISCO DE ASSIS
ADVOGADO(A): WILLIAM RAFAEL ECHTERHOFF (OAB SC052479)
RÉU: ANA IRES COLOSSI DE ASSIS
ADVOGADO(A): WILLIAM RAFAEL ECHTERHOFF (OAB SC052479)
RÉU: NELSON COFFY DA FONTOURA
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: LUCIANA PICOLI (Representante)
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARCIA PICOLI (Representante)
ADVOGADO(A): THAUAN MAIA DE MORAES (OAB SC060495)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: PAULO PICOLI (Representante)
ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE POLATO SILVEIRA (OAB SC046109)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: CRISTIANE VIEIRA SANTIAGO (Representante)
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARIA VIEIRA DA SILVA SANTIAGO (Representante)
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: VALDIR EURICO WASCHBURGER (Representante)
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
INTERESSADO: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 929 - 08/09/2025 - Transitado em Julgado
Evento 920 - 02/09/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV
Número: 03008789820178240004/TJSC
12/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 20:04
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 17:57
Confirmada
11/09/2025, 17:57
Ato ordinatório
11/09/2025, 17:02
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 16:43
Confirmada
11/09/2025, 16:43
Expedida/certificada
11/09/2025, 16:36
Expedida/certificada
11/09/2025, 16:36
Expedida/certificada
11/09/2025, 16:36
Expedida/certificada
11/09/2025, 16:36
Expedida/certificada
11/09/2025, 16:36
Expedida/certificada
11/09/2025, 16:36
Expedida/certificada
11/09/2025, 16:36
Expedida/certificada
11/09/2025, 16:36
Expedida/certificada
11/09/2025, 16:36
Ato ordinatório
11/09/2025, 16:36
Documento (Outros documentos)
11/09/2025, 16:34
Expedida/certificada
11/09/2025, 16:04
Expedição de documento (Mandado)
11/09/2025, 15:51
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 14:10
Confirmada
11/09/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 09:37
Ato ordinatório
11/09/2025, 09:34
Expedida/certificada
11/09/2025, 09:16
Expedida/certificada
11/09/2025, 09:16
Expedida/certificada
11/09/2025, 09:16
Expedida/certificada
11/09/2025, 09:16
Expedida/certificada
11/09/2025, 09:16
Expedida/certificada
11/09/2025, 09:16
Expedida/certificada
11/09/2025, 09:16
Expedida/certificada
11/09/2025, 09:16
Expedida/certificada
11/09/2025, 09:16
Expedida/certificada
11/09/2025, 09:16
Expedida/certificada
11/09/2025, 09:16
Expedida/certificada
11/09/2025, 09:16
Expedida/certificada
11/09/2025, 09:16
Expedida/certificada
11/09/2025, 09:16
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 17:16
Trânsito em julgado
08/09/2025, 12:55
Documento (Informações)
02/09/2025, 09:40
Documento (Informações)
02/09/2025, 09:40
Movimentação processual
02/09/2025, 09:30
Expedida/Certificada
02/09/2025, 09:30
Recebimento
02/09/2025, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300878-98.2017.8.24.0004/SC (originário: processo nº 03008789820178240004/SC) RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: LUCIANA PICOLI (Representante) (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARCIA PICOLI (Representante) (RÉU)
ADVOGADO(A): THAUAN MAIA DE MORAES (OAB SC060495)
APELANTE: NELSON COFFY DA FONTOURA (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: VALDIR EURICO WASCHBURGER (Representante) (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CRISTIANE VIEIRA SANTIAGO (Representante) (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIA VIEIRA DA SILVA SANTIAGO (Representante) (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PAULO PICOLI (Representante) (RÉU)
ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE POLATO SILVEIRA (OAB SC046109)
APELANTE: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB SP196344)
APELADO: DIOCESE DE CRICIÚMA (AUTOR)
ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145)
APELADO: WILSON BUSS (AUTOR)
ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145)
APELADO: CPCI - COMPANHIA DE CREDITO IMOBILIARIO S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756)
ADVOGADO(A): DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982)
ADVOGADO(A): PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049)
APELADO: ANA IRES COLOSSI DE ASSIS (RÉU)
ADVOGADO(A): WILLIAM RAFAEL ECHTERHOFF (OAB SC052479)
APELADO: MARTIN FRANCISCO DE ASSIS (RÉU)
ADVOGADO(A): WILLIAM RAFAEL ECHTERHOFF (OAB SC052479)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 27 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 26 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
APELADO: RAUL PICOLI (Representado) (RÉU)
EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURREIÇÕES DOS RÉUS. IMÓVEL URBANO. EXERCÍCIO PELA DIOCESE AUTORA DE POSSE MANSA, PACÍFICA, CONTÍNUA E COM ANIMUS DOMINI DESDE A DÉCADA DE 1990. IGREJA ESTABELECIDA NO LOCAL. PROVA DOCUMENTAL E ORAL UNÍSSONAS DE QUE A COMUNIDADE RECONHECE A PARÓQUIA COMO PROPRIETÁRIA DO BEM. REQUISITOS DO ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL PREENCHIDOS. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento; estabelecer em R$ 409,11 (quatrocentos e nove reais e onze centavos) a remuneração dos curadores especiais pela atuação em grau recursal, em conformidade com a Resolução CM n. 5/2019 e alterações introduzidas pela Resolução CM n. 5/2023, ambas deste Tribunal, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 08 de julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
APELADO: MOTELBRAS CIA BRASILEIRA DE HOTEIS E TURISMO (Representado) (RÉU)
EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURREIÇÕES DOS RÉUS. IMÓVEL URBANO. EXERCÍCIO PELA DIOCESE AUTORA DE POSSE MANSA, PACÍFICA, CONTÍNUA E COM ANIMUS DOMINI DESDE A DÉCADA DE 1990. IGREJA ESTABELECIDA NO LOCAL. PROVA DOCUMENTAL E ORAL UNÍSSONAS DE QUE A COMUNIDADE RECONHECE A PARÓQUIA COMO PROPRIETÁRIA DO BEM. REQUISITOS DO ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL PREENCHIDOS. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento; estabelecer em R$ 409,11 (quatrocentos e nove reais e onze centavos) a remuneração dos curadores especiais pela atuação em grau recursal, em conformidade com a Resolução CM n. 5/2019 e alterações introduzidas pela Resolução CM n. 5/2023, ambas deste Tribunal, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 08 de julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ADRIANA PICOLI (Representante) (RÉU)
EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURREIÇÕES DOS RÉUS. IMÓVEL URBANO. EXERCÍCIO PELA DIOCESE AUTORA DE POSSE MANSA, PACÍFICA, CONTÍNUA E COM ANIMUS DOMINI DESDE A DÉCADA DE 1990. IGREJA ESTABELECIDA NO LOCAL. PROVA DOCUMENTAL E ORAL UNÍSSONAS DE QUE A COMUNIDADE RECONHECE A PARÓQUIA COMO PROPRIETÁRIA DO BEM. REQUISITOS DO ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL PREENCHIDOS. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento; estabelecer em R$ 409,11 (quatrocentos e nove reais e onze centavos) a remuneração dos curadores especiais pela atuação em grau recursal, em conformidade com a Resolução CM n. 5/2019 e alterações introduzidas pela Resolução CM n. 5/2023, ambas deste Tribunal, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 08 de julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB SP196344) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: LUCIANA PICOLI (Representante) (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: MARCIA PICOLI (Representante) (RÉU) ADVOGADO(A): THAUAN MAIA DE MORAES (OAB SC060495)
APELANTE: NELSON COFFY DA FONTOURA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: VALDIR EURICO WASCHBURGER (Representante) (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: CRISTIANE VIEIRA SANTIAGO (Representante) (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: MARIA VIEIRA DA SILVA SANTIAGO (Representante) (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZA ALANO DE ALMEIDA (OAB SC056080) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELANTE: PAULO PICOLI (Representante) (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE POLATO SILVEIRA (OAB SC046109)
APELADO: MOTELBRAS CIA BRASILEIRA DE HOTEIS E TURISMO (Representado) (RÉU)
APELADO: MARTIN FRANCISCO DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM RAFAEL ECHTERHOFF (OAB SC052479)
APELADO: RAUL PICOLI (Representado) (RÉU)
APELADO: ANA IRES COLOSSI DE ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAM RAFAEL ECHTERHOFF (OAB SC052479) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: ADRIANA PICOLI (Representante) (RÉU)
APELADO: CPCI - COMPANHIA DE CREDITO IMOBILIARIO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A): DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982) ADVOGADO(A): PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049)
APELADO: WILSON BUSS (AUTOR) ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: DIOCESE DE CRICIÚMA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ARARANGUÁ-SC (INTERESSADO)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULA DE BEM
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
INTERESSADO: MERIDIONAL CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300878-98.2017.8.24.0004/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
24/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/09/2024, 11:33
Documento (Certidão)
06/09/2024, 11:30
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 12:29
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 12:23
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 14:47
Confirmada
04/08/2024, 23:59
Confirmada
04/08/2024, 05:25
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 14:31
Confirmada
01/08/2024, 14:31
Decurso de Prazo
30/07/2024, 01:11
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 22:52
Decurso de Prazo
27/07/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 17:04
Confirmada
25/07/2024, 17:04
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 15:34
Expedida/certificada
25/07/2024, 15:28
Expedida/certificada
25/07/2024, 15:28
Expedida/certificada
25/07/2024, 15:28
Expedida/certificada
25/07/2024, 15:28
Expedida/certificada
25/07/2024, 15:28
Expedida/certificada
25/07/2024, 15:28
Expedida/certificada
25/07/2024, 15:28
Expedida/certificada
25/07/2024, 15:28
Expedida/certificada
25/07/2024, 15:28
Expedida/certificada
25/07/2024, 15:28
Expedida/certificada
25/07/2024, 15:28
Expedida/certificada
25/07/2024, 15:28
Expedida/certificada
25/07/2024, 15:28
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 15:27
Decurso de Prazo
23/07/2024, 01:12
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 16:07
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 11:07
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 16:12
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 15:54
Confirmada
08/07/2024, 23:59
Confirmada
08/07/2024, 05:25
Confirmada
05/07/2024, 23:59
Confirmada
05/07/2024, 05:22
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 12:55
Confirmada
02/07/2024, 12:54
Confirmada
01/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 15:25
Confirmada
01/07/2024, 05:45
Expedida/certificada
28/06/2024, 16:15
Expedida/certificada
28/06/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 10:19
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 13:55
Confirmada
26/06/2024, 13:54
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 17:12
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 14:16
Expedida/certificada
25/06/2024, 10:57
Expedida/certificada
25/06/2024, 10:57
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:14
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 21:43
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 18:00
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 14:57
Confirmada
24/06/2024, 14:56
Expedida/certificada
21/06/2024, 14:42
Expedida/certificada
21/06/2024, 14:42
Expedida/certificada
21/06/2024, 14:42
Expedida/certificada
21/06/2024, 14:42
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 17:18
Documento (Informações)
20/06/2024, 16:06
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 15:38
Documento (Outros documentos)
19/06/2024, 15:00
Documento (Outros documentos)
19/06/2024, 14:59
Mudança de Parte
13/06/2024, 15:22
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 08:21
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 15:38
Confirmada
03/06/2024, 23:59
Confirmada
03/06/2024, 05:25
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 08:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: RAUL PICOLI (Representado) SENTENÇA 3. Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de DIOCESE DE CRICIUMA, PAROQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO, COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA da área de 3.000m², constituído por 10 lotes de 300m² cada, se refere aos lotes 23.345, 23.346, 23.437, 23.348, 23.349, 23.350, 23.351, 23.352, 23.353, 23.354, no Bairro Areias Brancas, 22.345, 23.019, 23.017, 10.781, 23.018, 13.209, 16.466, 14.397 e 5.344 e 8.133, Custas pela parte autora. Publique-se, registre-se e
80 - USUCAPIÃO Nº 0300878-98.2017.8.24.0004/SC intime-se. Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se.
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: MOTELBRAS CIA BRASILEIRA DE HOTEIS E TURISMO (Representado) SENTENÇA 3. Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de DIOCESE DE CRICIUMA, PAROQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO, COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA da área de 3.000m², constituído por 10 lotes de 300m² cada, se refere aos lotes 23.345, 23.346, 23.437, 23.348, 23.349, 23.350, 23.351, 23.352, 23.353, 23.354, no Bairro Areias Brancas, 22.345, 23.019, 23.017, 10.781, 23.018, 13.209, 16.466, 14.397 e 5.344 e 8.133, Custas pela parte autora. Publique-se, registre-se e
80 - USUCAPIÃO Nº 0300878-98.2017.8.24.0004/SC intime-se. Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se.
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: ADRIANA PICOLI (Representante) SENTENÇA 3. Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de DIOCESE DE CRICIUMA, PAROQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO, COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA da área de 3.000m², constituído por 10 lotes de 300m² cada, se refere aos lotes 23.345, 23.346, 23.437, 23.348, 23.349, 23.350, 23.351, 23.352, 23.353, 23.354, no Bairro Areias Brancas, 22.345, 23.019, 23.017, 10.781, 23.018, 13.209, 16.466, 14.397 e 5.344 e 8.133, Custas pela parte autora. Publique-se, registre-se e
80 - USUCAPIÃO Nº 0300878-98.2017.8.24.0004/SC REPRESENTANTE LEGAL DO intime-se. Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se.
28/05/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2024, 17:17
Expedida/certificada
27/05/2024, 17:17
Expedida/certificada
27/05/2024, 17:17
Confirmada
27/05/2024, 09:40
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 09:18
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 09:06
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 18:28
Confirmada
24/05/2024, 18:28
Expedida/certificada
24/05/2024, 17:18
Expedida/certificada
24/05/2024, 17:18
Expedida/certificada
24/05/2024, 17:18
Expedida/certificada
24/05/2024, 17:18
Expedida/certificada
24/05/2024, 17:18
Expedida/certificada
24/05/2024, 17:18
Expedida/certificada
24/05/2024, 17:18
Expedida/certificada
24/05/2024, 17:18
Expedida/certificada
24/05/2024, 17:18
Expedida/certificada
24/05/2024, 17:18
Expedida/certificada
24/05/2024, 17:18
Expedida/certificada
24/05/2024, 17:18
Expedida/certificada
24/05/2024, 17:18
Expedida/certificada
24/05/2024, 17:18
Expedida/certificada
24/05/2024, 17:18
Expedida/certificada
24/05/2024, 17:18
Expedida/certificada
24/05/2024, 17:18
Procedência
24/05/2024, 17:18
Conclusão (para julgamento)
22/03/2024, 16:09
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 22:04
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 15:02
Confirmada
29/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 17:36
Confirmada
27/02/2024, 17:35
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 17:12
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 10:22
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 09:21
Documento (Outros documentos)
19/02/2024, 17:46
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 17:36
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
19/02/2024, 17:32
Expedida/certificada
19/02/2024, 17:29
Expedida/certificada
19/02/2024, 17:29
Expedida/certificada
19/02/2024, 17:29
Expedida/certificada
19/02/2024, 17:29
Expedida/certificada
19/02/2024, 17:29
Expedida/certificada
19/02/2024, 17:29
Admonitória (realizada; Juiz(a))
19/02/2024, 15:53
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 12:08
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 14:13
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 11:42
Confirmada
11/02/2024, 23:59
Confirmada
11/02/2024, 05:19
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 09:01
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 21:17
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 19:22
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 17:39
Expedida/certificada
01/02/2024, 17:29
Expedida/certificada
01/02/2024, 17:29
Expedida/certificada
01/02/2024, 17:29
Expedida/certificada
01/02/2024, 17:29
Expedida/certificada
01/02/2024, 17:28
Expedida/certificada
01/02/2024, 17:28
Expedida/certificada
01/02/2024, 17:28
Expedida/certificada
01/02/2024, 17:28
Expedida/certificada
01/02/2024, 17:28
Expedida/certificada
01/02/2024, 17:28
Expedida/certificada
01/02/2024, 17:28
Expedida/certificada
01/02/2024, 17:28
Outras Decisões
01/02/2024, 17:28
Conclusão (para despacho)
30/01/2024, 15:38
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
15/01/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 16:54
Confirmada
28/12/2023, 23:59
Confirmada
28/12/2023, 06:15
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 15:34
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 16:39
Confirmada
18/12/2023, 16:39
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 13:53
Confirmada
18/12/2023, 13:53
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 12:33
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
18/12/2023, 11:12
Expedida/certificada
18/12/2023, 11:11
Expedida/certificada
18/12/2023, 11:11
Expedida/certificada
18/12/2023, 11:11
Expedida/certificada
18/12/2023, 11:11
Expedida/certificada
18/12/2023, 11:11
Expedida/certificada
18/12/2023, 11:11
Expedida/certificada
18/12/2023, 11:11
Expedida/certificada
18/12/2023, 11:11
Expedida/certificada
18/12/2023, 11:11
Expedida/certificada
18/12/2023, 11:10
Expedida/certificada
18/12/2023, 11:10
Expedida/certificada
18/12/2023, 11:10
Expedida/certificada
18/12/2023, 11:10
Expedida/certificada
18/12/2023, 11:10
Outras Decisões
15/12/2023, 19:33
Conclusão (para decisão)
09/11/2023, 15:34
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 14:35
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 10:23
Confirmada
28/10/2023, 23:59
Confirmada
28/10/2023, 16:57
Expedida/certificada
18/10/2023, 16:49
Expedida/certificada
18/10/2023, 16:49
Petição (Petição (outras))
08/10/2023, 11:53
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 14:34
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 09:37
Confirmada
16/09/2023, 23:59
Confirmada
16/09/2023, 05:06
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 09:58
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 18:16
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 17:23
Confirmada
06/09/2023, 17:23
Expedida/certificada
06/09/2023, 17:20
Expedida/certificada
06/09/2023, 17:20
Expedida/certificada
06/09/2023, 17:20
Expedida/certificada
06/09/2023, 17:20
Expedida/certificada
06/09/2023, 17:20
Expedida/certificada
06/09/2023, 17:20
Expedida/certificada
06/09/2023, 17:20
Expedida/certificada
06/09/2023, 17:20
Expedida/certificada
06/09/2023, 17:20
Expedida/certificada
06/09/2023, 17:20
Expedida/certificada
06/09/2023, 17:20
Expedida/certificada
06/09/2023, 17:20
Outras Decisões
06/09/2023, 17:20
Conclusão (para decisão)
28/07/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 10:20
Confirmada
15/07/2023, 16:39
Expedida/certificada
05/07/2023, 16:35
Documento (Certidão)
05/07/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 09:11
Confirmada
25/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/06/2023, 16:04
Expedida/certificada
15/06/2023, 16:04
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 15:19
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 09:35
Confirmada
25/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/05/2023, 11:39
Documento (Certidão)
15/05/2023, 11:38
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 15:07
Documento (Edital)
26/04/2023, 03:00
Documento (Edital)
30/03/2023, 03:00
Decurso de Prazo
17/03/2023, 01:14
Documento (Certidão)
16/03/2023, 01:10
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 14:21
Confirmada
20/02/2023, 23:59
Confirmada
18/02/2023, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: WILSON BUSS
AUTOR: DIOCESE DE CRICIÚMA
RÉU: MOTELBRAS CIA BRASILEIRA DE HOTEIS E TURISMO (Representado)
RÉU: NELSON COFFY DA FONTOURA
RÉU: ANA IRES COLOSSI DE ASSIS
RÉU: MARTIN FRANCISCO DE ASSIS
RÉU: RAUL PICOLI (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: LUCIANA PICOLI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: ADRIANA PICOLI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: MARCIA PICOLI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: PAULO PICOLI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: CRISTIANE VIEIRA SANTIAGO (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: MARIA VIEIRA DA SILVA SANTIAGO (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: VALDIR EURICO WASCHBURGER (Representante)
RÉU: CPCI - COMPANHIA DE CREDITO IMOBILIARIO S/A EDITAL Nº 310038873944 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): PAULO PICOLI, Herdeiro de RAUL PICOLI Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: 09 (nove) terrenos urbanos com area de 300,00 m2, cada, constituídos pelos lotes 23.345, 23.346, 23.347, 23.348, 23.349, 23.350, 23.351, 23.352 e 23.354, todos da quadra B-72, do Loteamento denominado Morro dos Conventos Zona Nova, município de Balneário Arroio do Silva-SC., matriculados no registro de imóveis da Comarca de Araranguá/SC sob os n° 22.345, 23.019, 23.017, 10.781, 23.018, 13.209, 16.466, 14.397 e 5.344, de propriedade de SUL BRASILEIRO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A., RAUL PICOLLI, MARTIN FRANCISCO DE ASSIS e sua esposa ANA IRES COLOSSI DE ASSIS, NELSON COFF DA FONTOURA e MOLTELBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE HOTEIS E TURISMO, tendo como confrontações: ao sul com a Rua João Carminati, ao norte com a Rua 41, ao leste com a Rua Erexim e ao oeste com terras de SUL BRASILEIRO CREDITOS IMOBILIÁRIOS S/A. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 0300878-98.2017.8.24.0004/SC
13/02/2023, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2023, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2023, 10:47
Expedida/certificada
10/02/2023, 10:43
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 17:12
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 16:09
Expedida/certificada
08/02/2023, 15:45
Expedida/certificada
08/02/2023, 15:45
Expedida/certificada
08/02/2023, 15:45
Expedida/certificada
08/02/2023, 15:45
Expedida/certificada
08/02/2023, 15:45
Outras Decisões
08/02/2023, 15:45
Conclusão (para decisão)
01/02/2023, 14:21
Conclusão (para julgamento)
05/12/2022, 11:04
Conclusão (para despacho)
02/12/2022, 11:49
Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 09:53
Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 09:52
Expedida/certificada
28/11/2022, 16:27
Ato ordinatório
28/11/2022, 16:27
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 14:45
Expedida/certificada
25/11/2022, 15:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/11/2022, 12:30
Expedição de documento (Ofício)
08/11/2022, 14:17
Documento (Informações)
07/11/2022, 13:50
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 13:33
Documento (Outros documentos)
03/11/2022, 11:42
Documento (Outros documentos)
03/11/2022, 11:41
Confirmada
27/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/10/2022, 11:31
Ato ordinatório
17/10/2022, 11:30
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 17:17
Expedida/certificada
14/10/2022, 08:48
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 17:34
Expedida/certificada
05/10/2022, 15:09
Ato ordinatório
05/10/2022, 15:09
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 11:44
Confirmada
24/09/2022, 23:59
Decurso de Prazo
15/09/2022, 01:11
Expedida/certificada
14/09/2022, 16:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 14:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/08/2022, 14:31
Decurso de Prazo
23/08/2022, 01:17
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 21:36
Expedição de documento (Ofício)
10/08/2022, 14:26
Decurso de Prazo
09/08/2022, 01:18
Documento (Informações)
03/08/2022, 13:51
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 10:06
Documento (Outros documentos)
01/08/2022, 14:08
Documento (Outros documentos)
01/08/2022, 14:08
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 14:08
Expedida/certificada
01/08/2022, 10:22
Expedida/Certificada
01/08/2022, 10:20
Confirmada
31/07/2022, 23:59
Confirmada
30/07/2022, 05:08
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 14:09
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 13:46
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 19:45
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 15:20
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 08:52
Expedida/certificada
21/07/2022, 15:27
Conclusão (para decisão)
20/07/2022, 15:25
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 14:25
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 14:13
Confirmada
18/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 15:18
Confirmada
17/07/2022, 05:10
Confirmada
15/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 09:54
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 22:08
Expedida/certificada
08/07/2022, 18:19
Expedida/certificada
08/07/2022, 18:19
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:12
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 09:02
Expedida/certificada
05/07/2022, 10:36
Conclusão (para decisão)
04/07/2022, 14:54
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 09:21
Confirmada
04/07/2022, 09:21
Expedida/certificada
02/07/2022, 10:41
Expedida/certificada
02/07/2022, 10:40
Documento (Certidão)
02/07/2022, 10:39
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 14:22
Confirmada
24/06/2022, 23:59
Documento (Edital)
22/06/2022, 03:00
Expedida/certificada
14/06/2022, 11:24
Expedida/certificada
14/06/2022, 11:24
Documento (Certidão)
14/06/2022, 11:22
Expedida/certificada
14/06/2022, 11:19
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 18:01
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 17:57
Documento (Edital)
31/05/2022, 03:00
Documento (Edital)
23/05/2022, 03:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 14:04
Decurso de Prazo
07/05/2022, 01:08
Confirmada
06/05/2022, 23:59
Documento (Edital)
29/04/2022, 03:00
Expedida/certificada
26/04/2022, 14:08
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 14:50
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 21:07
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 15:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: WILSON BUSS
AUTOR: DIOCESE DE CRICIÚMA
RÉU: MOTELBRAS CIA BRASILEIRA DE HOTEIS E TURISMO (Representado)
RÉU: NELSON COFFY DA FONTOURA
RÉU: ANA IRES COLOSSI DE ASSIS
RÉU: MARTIN FRANCISCO DE ASSIS
RÉU: RAUL PICOLI (Representado)
RÉU: CPCI - COMPANHIA DE CREDITO IMOBILIARIO S/A REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: LUCIANA PICOLI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: ADRIANA PICOLI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: MARCIA PICOLI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: PAULO PICOLI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: CRISTIANE VIEIRA SANTIAGO (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: MARIA VIEIRA DA SILVA SANTIAGO (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: VALDIR EURICO WASCHBURGER (Representante) EDITAL Nº 310026048896 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): MARCIA PICOLI, Herdeira de Raul Picolli. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: 10 (dez) terrenos urbanos com area de 300,00 m2, cada, constituídos pelos lotes 23.345, 23.346, 23.347, 23.348, 23.349, 23.350, 23.351, 23.352, 23.353 e 23.354, todos da quadra B-72, do Loteamento denominado Morro dos Conventos Zona Nova, município de Balneário Arroio do Silva-SC., matriculados no registro de imóveis da Comarca de Araranguá/SC sob os n° 22.345, 23.019, 23.017, 10.781, 23.018, 13.209, 16.466, 14.397, 8.133 e 5.344, de propriedade de SUL BRASILEIRO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A., RAUL PICOLLI, MARTIN FRANCISCO DE ASSIS e sua esposa ANA IRES COLOSSI DE ASSIS, NELSON COFF DA FONTOURA e MOLTELBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE HOTEIS E TURISMO, tendo como confrontações: ao sul com a Rua João Carminati, ao norte com a Rua 41, ao leste com a Rua Erexim e ao oeste com terras de SUL BRASILEIRO CREDITOS IMOBILIÁRIOS S/A. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 0300878-98.2017.8.24.0004/SC
12/04/2022, 00:00
Confirmada
11/04/2022, 23:59
Ato ordinatório
11/04/2022, 15:42
Petição (Petição (outras))
10/04/2022, 20:34
Petição (Petição (outras))
10/04/2022, 20:34
Confirmada
03/04/2022, 23:59
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2022, 14:33
Expedida/certificada
01/04/2022, 12:59
Expedida/certificada
01/04/2022, 12:59
Conclusão (para decisão)
28/03/2022, 15:22
Expedida/certificada
24/03/2022, 11:04
Expedida/certificada
24/03/2022, 11:04
Documento (Certidão)
24/03/2022, 11:01
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 13:19
Confirmada
22/03/2022, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: WILSON BUSS
AUTOR: DIOCESE DE CRICIÚMA
RÉU: MOTELBRAS CIA BRASILEIRA DE HOTEIS E TURISMO (Representado)
RÉU: NELSON COFFY DA FONTOURA
RÉU: ANA IRES COLOSSI DE ASSIS
RÉU: MARTIN FRANCISCO DE ASSIS
RÉU: RAUL PICOLI (Representado)
RÉU: CPCI - COMPANHIA DE CREDITO IMOBILIARIO S/A REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: LUCIANA PICOLI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: ADRIANA PICOLI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: MARCIA PICOLI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: PAULO PICOLI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: CRISTIANE VIEIRA SANTIAGO (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: MARIA VIEIRA DA SILVA SANTIAGO (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: VALDIR EURICO WASCHBURGER (Representante) EDITAL Nº 310025183343 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): LUCIANA PICOLI, Herdeira de Raul Picolli. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: 10 (dez) terrenos urbanos com area de 300,00 m2, cada, constituídos pelos lotes 23.345, 23.346, 23.347, 23.348, 23.349, 23.350, 23.351, 23.352, 23.353 e 23.354, todos da quadra B-72, do Loteamento denominado Morro dos Conventos Zona Nova, município de Balneário Arroio do Silva-SC., matriculados no registro de imóveis da Comarca de Araranguá/SC sob os n° 22.345, 23.019, 23.017, 10.781, 23.018, 13.209, 16.466, 14.397, 8.133 e 5.344, de propriedade de SUL BRASILEIRO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A., RAUL PICOLLI, MARTIN FRANCISCO DE ASSIS e sua esposa ANA IRES COLOSSI DE ASSIS, NELSON COFF DA FONTOURA e MOLTELBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE HOTEIS E TURISMO, tendo como confrontações: ao sul com a Rua João Carminati, ao norte com a Rua 41, ao leste com a Rua Erexim e ao oeste com terras de SUL BRASILEIRO CREDITOS IMOBILIÁRIOS S/A. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 0300878-98.2017.8.24.0004/SC
14/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
12/03/2022, 10:45
Expedida/certificada
12/03/2022, 10:33
Ato ordinatório
12/03/2022, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2022, 10:28
Decurso de Prazo
12/10/2021, 01:14
Petição (Petição (outras))
11/10/2021, 21:02
Petição (Petição (outras))
30/09/2021, 11:38
Petição (Petição (outras))
22/09/2021, 17:11
Petição (Petição (outras))
22/09/2021, 17:03
Petição (Petição (outras))
22/09/2021, 16:56
Confirmada
19/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
13/09/2021, 10:24
Documento (Edital)
13/09/2021, 03:00
Confirmada
11/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
09/09/2021, 16:32
Expedida/certificada
09/09/2021, 16:32
Petição (Petição (outras))
08/09/2021, 16:56
Confirmada
05/09/2021, 23:59
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2021, 16:29
Expedida/certificada
01/09/2021, 09:30
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 12:26
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 14:59
Confirmada
29/08/2021, 23:59
Conclusão (para despacho)
26/08/2021, 15:12
Expedida/certificada
26/08/2021, 14:49
Petição (Petição (outras))
23/08/2021, 15:24
Documento (Edital)
20/08/2021, 03:00
Expedida/certificada
19/08/2021, 11:18
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 15:59
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/08/2021, 13:10
Petição (Petição (outras))
17/08/2021, 15:52
Confirmada
15/08/2021, 23:59
Expedição de documento (Ofício)
06/08/2021, 17:42
Expedição de documento (Ofício)
06/08/2021, 17:37
Documento (Informações)
06/08/2021, 16:16
Petição (Petição (outras))
05/08/2021, 10:32
Expedida/certificada
04/08/2021, 09:54
Expedida/certificada
04/08/2021, 09:54
Petição (Petição (outras))
03/08/2021, 17:31
Petição (Petição (outras))
03/08/2021, 14:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/08/2021, 13:30
Documento (Outros documentos)
02/08/2021, 10:53
Documento (Outros documentos)
02/08/2021, 10:53
Confirmada
30/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
20/07/2021, 15:44
Ato ordinatório
20/07/2021, 15:44
Expedição de documento (Ofício)
20/07/2021, 15:42
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 14:51
Confirmada
17/07/2021, 23:59
Confirmada
16/07/2021, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: WILSON BUSS
AUTOR: DIOCESE DE CRICIÚMA
RÉU: MOTELBRAS CIA BRASILEIRA DE HOTEIS E TURISMO (Representado)
RÉU: NELSON COFFY DA FONTOURA
RÉU: ANA IRES COLOSSI DE ASSIS
RÉU: MARTIN FRANCISCO DE ASSIS
RÉU: RAUL PICOLI (Representado)
RÉU: COMPANHIA PROVINCIA DE CREDITO IMOBILIARIO REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: LUCIANA PICOLI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: ADRIANA PICOLI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: MARCIA PICOLI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: PAULO PICOLI (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: CRISTIANE VIEIRA SANTIAGO (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: MARIA VIEIRA DA SILVA SANTIAGO (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: VALDIR EURICO WASCHBURGER (Representante) EDITAL Nº 310016350055 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): VALDIR EURICO WASCHBURGER, CPF 009.215.990-72 Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: 10 (dez) terrenos urbanos com area de 300,00 m2, cada, constituídos pelos lotes 23.345, 23.346, 23.347, 23.348, 23.349, 23.350, 23.351, 23.352, 23.353 e 23.354, todos da quadra B-72, do Loteamento denominado Morro dos Conventos Zona Nova, município de Balneário Arroio do Silva-SC., matriculados no registro de imóveis da Comarca de Araranguá/SC sob os n° 22.345, 23.019, 23.017, 10.781, 23.018, 13.209, 16.466, 14.397, 8.133 e 5.344, de propriedade de SUL BRASILEIRO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A., RAUL PICOLLI, MARTIN FRANCISCO DE ASSIS e sua esposa ANA IRES COLOSSI DE ASSIS, NELSON COFF DA FONTOURA e MOLTELBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE HOTEIS E TURISMO, tendo como confrontações: ao sul com a Rua João Carminati, ao norte com a Rua 41, ao leste com a Rua Erexim e ao oeste com terras de SUL BRASILEIRO CREDITOS IMOBILIÁRIOS S/A. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
80 - USUCAPIÃO Nº 0300878-98.2017.8.24.0004/SC