Apelação Cível 5000517-06.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Apelação Cível 5000517-06.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5000517-06.2022.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50005170620228240033/SC) RELATOR: ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: VALTER CAETANO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberta Volpato Hanoff (OAB SC024268) ADVOGADO(A): VIVIAN SANDOVAL BARBOSA (OAB SC019012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 19/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 11 - 19/05/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

20/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 19 de maio de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 26 de maio de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000517-06.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: VALTER CAETANO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Roberta Volpato Hanoff (OAB SC024268) ADVOGADO(A): VIVIAN SANDOVAL BARBOSA (OAB SC019012) APELADO: RISYON AGUIAR DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA (DPE) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 30 de abril de 2026. Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON Presidente

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 10:12

Expedida/certificada

30/04/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000517-06.2022.8.24.0033 distribuido para Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil - 8ª Câmara de Direito Civil na data de 13/11/2025.

17/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 16:41

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 14:48

Expedida/Certificada

13/11/2025, 14:33

Distribuição (sorteio)

13/11/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória Nº 5000517-06.2022.8.24.0033/SC AUTOR: VALTER CAETANO JUNIOR ADVOGADO(A): Roberta Volpato Hanoff (OAB SC024268) ADVOGADO(A): VIVIAN SANDOVAL BARBOSA (OAB SC019012) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 5000517-06.2022.8.24.0033/SC AUTOR: VALTER CAETANO JUNIOR ADVOGADO(A): Roberta Volpato Hanoff (OAB SC024268) ADVOGADO(A): VIVIAN SANDOVAL BARBOSA (OAB SC019012) SENTENÇA Ante o exposto, acolho as preliminares suscitadas e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte vencida VALTER CAETANO JUNIOR ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC, ressalvados os casos de isenção previstos no art. 4º da Lei Estadual n. 17.654/2018. Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte VALTER CAETANO JUNIOR ao(s) advogado(s) do(a) litigante adverso(a), considerando que não há condenação líquida, no percentual de 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigido pelo (art. 85, § 4º, do CPC). A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa somente com relação à(s) parte(s) que for(em) beneficiária(s) da Gratuidade da Justiça, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após e trânsito julgado e acaso necessário, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo, inclusive a título de pagamento voluntário de eventual condenação, para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s). Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte beneficiária para que, dentro do prazo de 15 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Caso a parte beneficiária do alvará permaneça silente quanto à informação de seus dados bancários, determino ao cartório que efetue, através do servidor autorizado, a requisição de informações para obtenção de dados bancários pelo sistema SisbaJud e, acaso positivo, reitere-se o comando de expedição de alvará. Ao final, arquivem-se.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALTER CAETANO JUNIOR RÉU: RISYON AGUIAR DE LIMA EDITAL Nº 310059891641 JUIZ DO PROCESSO: Anuska Felski da Silva - Juíza de Direito Citando(a)(s): RISYON AGUIAR DE LIMA, CPF nº 34500958000163. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5000517-06.2022.8.24.0033/SC

31/05/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00