Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) ADVOGADO(A): SABRINA FINK STANKE (OAB SC023124) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496)
APELADO: ESTACIONAMENTO BEIRA RIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARNACK (OAB SC020461) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303899-48.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA
31/05/2024, 00:00
Expedida/Certificada
29/05/2024, 17:37
Expedida/certificada
29/05/2024, 17:37
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 16:51
Expedida/certificada
05/07/2023, 15:58
Conclusão (para decisão)
04/07/2023, 14:11
Retificação de movimento
04/07/2023, 14:10
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 08:39
Confirmada
01/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/06/2023, 17:44
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
21/06/2023, 15:43
Documento (Acórdão)
21/06/2023, 15:43
Provimento em Parte
20/06/2023, 14:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685)
APELADO: ESTACIONAMENTO BEIRA RIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARNACK (OAB SC020461) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303899-48.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA