Apelação Cível 0800578-92.2013.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDesapropriação IndiretaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

PERFORMANCE COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

Autor

MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DALLA POZZA

OAB/SC 029416·CPF·Representa: Autor

EDSON LOPES

OAB/SC 017423·CPF·Representa: Autor

JOSE VALERIO MARTINS

OAB/SC 011694·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DALLA POZZA

OAB/SC 029416·CPF·Representa: Réu

EDSON LOPES

OAB/SC 017423·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO DALLA POZZA

OAB/SC 029416·CPF·Representa: Autor

EDSON LOPES

OAB/SC 017423·CPF·Representa: Autor

JOSE VALERIO MARTINS

OAB/SC 011694·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DALLA POZZA

OAB/SC 029416·CPF·Representa: Réu

EDSON LOPES

OAB/SC 017423·CPF·Representa: Réu

JOSE VALERIO MARTINS

OAB/SC 011694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 11:11

Trânsito em julgado

23/07/2024, 11:00

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:03

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:24

Expedida/certificada

19/06/2024, 20:57

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2024, 17:06

Documento (Acórdão)

19/06/2024, 17:06

Provimento em Parte

18/06/2024, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PERFORMANCE COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Jose Valerio Martins (OAB SC011694) ADVOGADO(A): EDSON LOPES (OAB SC017423) APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0800578-92.2013.8.24.0045/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

31/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2024, 17:37

Expedida/certificada

29/05/2024, 17:37

Conclusão (para julgamento)

16/03/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 17:05

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 11:11

Trânsito em julgado

23/07/2024, 11:00

Decurso de Prazo

23/07/2024, 01:03

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:24

Documentos

•31/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/06/2024, 20:57

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2024, 17:06

Documento (Acórdão)

19/06/2024, 17:06

Provimento em Parte

18/06/2024, 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PERFORMANCE COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Jose Valerio Martins (OAB SC011694) ADVOGADO(A): EDSON LOPES (OAB SC017423) APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0800578-92.2013.8.24.0045/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

31/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2024, 17:37

Expedida/certificada

29/05/2024, 17:37

Conclusão (para julgamento)

16/03/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 17:05

Confirmada

16/03/2021, 17:04

Expedida/certificada

15/03/2021, 10:47

Remessa (outros motivos)

15/03/2021, 09:24

Documento (Certidão)

15/03/2021, 09:24

Mudança de Parte

15/03/2021, 09:23

Remessa (outros motivos)

12/03/2021, 11:09

Expedida/Certificada

11/03/2021, 18:45

Expedida/Certificada

11/03/2021, 18:41

Distribuição (sorteio)

11/03/2021, 18:41