Apelação Cível 0801075-32.2013.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM

OAB/SC 025125·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARON BAPTISTA

OAB/PR 021590·CPF·Representa: Autor

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM

OAB/SC 025125·CPF·Representa: Réu

MARCELO CARON BAPTISTA

OAB/PR 021590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 10:28

Trânsito em julgado

02/08/2024, 10:06

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:28

Confirmada

20/06/2024, 07:57

Expedida/certificada

19/06/2024, 21:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2024, 17:06

Documento (Acórdão)

19/06/2024, 17:06

Provimento

18/06/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARON BAPTISTA (OAB PR021590) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0801075-32.2013.8.24.0005/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

31/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2024, 17:37

Expedida/certificada

29/05/2024, 17:37

Conclusão (para decisão)

17/11/2021, 19:03

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

02/08/2024, 10:28

Trânsito em julgado

02/08/2024, 10:06

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:28

Confirmada

20/06/2024, 07:57

Documentos

•31/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/06/2024, 21:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2024, 17:06

Documento (Acórdão)

19/06/2024, 17:06

Provimento

18/06/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARON BAPTISTA (OAB PR021590) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0801075-32.2013.8.24.0005/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

31/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2024, 17:37

Expedida/certificada

29/05/2024, 17:37

Conclusão (para decisão)

17/11/2021, 19:03

Documento (Certidão)

17/11/2021, 19:03

Mudança de Assunto Processual

17/11/2021, 18:59

Remessa (outros motivos)

17/11/2021, 14:35

Expedida/Certificada

17/11/2021, 14:17

Distribuição (sorteio)

17/11/2021, 14:17