Embargos à Execução 0801075-32.2013.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM

OAB/SC 025125·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARON BAPTISTA

OAB/PR 021590·CPF·Representa: Autor

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM

OAB/SC 025125·CPF·Representa: Réu

MARCELO CARON BAPTISTA

OAB/PR 021590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 17:43

Documento (Certidão)

23/08/2024, 17:42

Arquivamento

23/08/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 12:29

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 12:27

Recebimento

02/08/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARON BAPTISTA (OAB PR021590) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0801075-32.2013.8.24.0005/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

31/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2021, 14:17

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:29

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 13:22

Confirmada

01/08/2021, 00:52

Confirmada

01/08/2021, 00:52

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 15:40

Expedida/certificada

22/07/2021, 18:10

Ato ordinatório

22/07/2021, 18:08

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

23/08/2024, 17:43

Documento (Certidão)

23/08/2024, 17:42

Arquivamento

23/08/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 12:29

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 12:27

Documentos

•31/05/2024, 00:00

Recebimento

02/08/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARON BAPTISTA (OAB PR021590) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0801075-32.2013.8.24.0005/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

31/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2021, 14:17

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:29

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 13:22

Confirmada

01/08/2021, 00:52

Confirmada

01/08/2021, 00:52

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 15:40

Expedida/certificada

22/07/2021, 18:10

Ato ordinatório

22/07/2021, 18:08

Expedida/certificada

22/07/2021, 18:02

Ato ordinatório

22/07/2021, 18:02

Documento (Outros documentos)

21/07/2021, 16:12

Decurso de Prazo

26/01/2021, 01:49

Confirmada

19/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2021, 06:37

Documento (Certidão)

09/01/2021, 06:37

Ato ordinatório

06/07/2020, 17:14

Petição (Apelação)

06/07/2020, 17:03

Recebimento

10/03/2020, 12:16

Entrega em carga/vista

09/03/2020, 13:11

Recebimento

06/03/2020, 14:46

Publicação

02/03/2020, 14:52

Documento (Informações)

27/02/2020, 14:27

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 13:17

Recebimento

23/05/2019, 19:04

Conclusão (para despacho)

22/08/2017, 13:08

Documento (Certidão)

21/08/2017, 15:39

Apensamento

21/08/2017, 15:39

Documento (Certidão)

18/08/2017, 14:43

Petição (Embargos de declaração)

18/08/2017, 14:43

Recebimento

11/08/2017, 14:04

Entrega em carga/vista

10/08/2017, 13:38

Publicação

10/08/2017, 13:37

Documento (Informações)

08/08/2017, 17:40

Publicação

04/08/2017, 16:04

Recebimento

24/07/2017, 16:52

Improcedência

24/07/2017, 14:06

Conclusão (para despacho)

14/09/2016, 16:57

Documento (Certidão)

14/09/2016, 16:53

Apensamento

14/09/2016, 16:53

Recebimento

14/09/2016, 16:52

Conclusão (para despacho)

14/09/2016, 16:50

Documento (Informações)

14/09/2016, 16:37

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 16:32

Redistribuição (sorteio)

14/09/2016, 16:06

Recebimento

14/09/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 13:34

Documento (Informações)

22/07/2014, 16:06

Documento (Outros documentos)

19/11/2013, 12:00

Distribuição (sorteio)

11/09/2013, 12:00