Apelação Cível 0304266-27.2018.8.24.0019 - TJSC

Apelação Cível 0304266-27.2018.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 13:52

Trânsito em julgado

02/08/2024, 13:52

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:01

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 11:30

Expedida/certificada

01/07/2024, 11:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/06/2024, 11:12

Documento (Acórdão)

28/06/2024, 11:12

Não-Provimento

20/06/2024, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRO DE SOUZA BOENO (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELANTE: THAIS RIGELLI BOENO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB PR076524) APELANTE: DAIANE RIGELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB PR076524) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: DAIANE RIGELLI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0304266-27.2018.8.24.0019/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

31/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 22:46

Documento (Certidão)

29/05/2024, 22:46

Expedida/Certificada

29/05/2024, 22:44

Mudança de Parte

29/05/2024, 22:43

Documentos

•31/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)