Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0305030-69.2016.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03050306920168240023/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
APELANTE: RAIZEN S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO (OAB RJ163879)
ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977)
ADVOGADO(A): PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB RJ249781)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 80 - 20/05/2026 - Terminativa Extinto o processo por desistência
Evento 78 - 20/05/2026 - Recurso Especial prejudicado
Evento 76 - 20/05/2026 - Recurso Extraordinário prejudicado
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAIZEN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB RJ249781)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0305030-69.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
02/08/2024, 00:00
Expedida/Certificada
01/08/2024, 21:30
Expedida/certificada
01/08/2024, 21:26
Decurso de Prazo
20/07/2024, 01:01
Conclusão (para decisão)
12/07/2024, 08:18
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 15:49
Confirmada
04/07/2024, 23:59
Confirmada
04/07/2024, 00:54
Expedida/certificada
24/06/2024, 16:46
Expedida/certificada
24/06/2024, 16:46
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
21/06/2024, 17:15
Não-Provimento
20/06/2024, 20:29
Decurso de Prazo
19/06/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 14:16
Confirmada
07/06/2024, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAIZEN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO (OAB RJ163879)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0305030-69.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA