Apelação Cível 0300942-05.2016.8.24.0082 - TJSC

Apelação Cível 0300942-05.2016.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 09:31

Trânsito em julgado

26/07/2024, 09:29

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:01

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 14:33

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:46

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:46

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/06/2024, 17:15

Não-Provimento

20/06/2024, 20:30

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTER PEDRO DA CUNHA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE FEUSER (OAB SC021673) APELADO: AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP (RÉU) PROCURADOR(A): VANDERLEI SANTIAGO PROCURADOR(A): PAULO RIBEIRO FERREIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0300942-05.2016.8.24.0082/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

31/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2024, 20:30

Expedida/certificada

29/05/2024, 20:28

Documentos

•31/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Não-Provimento

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

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