1. FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVA (EMBARGADO)
Reu
3. THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDES (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
HENRIQUE SUDO
OAB/SC 40823·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA
OAB/SC 32000·Representa: Autor
ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS
OAB/DF 72605·CPF·Representa: Autor
RENATO MORAES DE BEM
OAB/SC 23612·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA
OAB/SC 032000·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2870685/SC (2025/0064942-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: RENATO MORAES DE BEM - SC023612
PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - SC032000
ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS - DF072605
EMBARGADO: MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVA
EMBARGADO: THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDES
ADVOGADO: HENRIQUE SUDO - SC040823
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2870685/SC (2025/0064942-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: RENATO MORAES DE BEM - SC023612
PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - SC032000
ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS - DF072605
EMBARGADO: MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVA
EMBARGADO: THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDES
ADVOGADO: HENRIQUE SUDO - SC040823
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870685/SC (2025/0064942-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: RENATO MORAES DE BEM - SC023612
PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - SC032000
AGRAVADO: MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO: THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDES
ADVOGADO: HENRIQUE SUDO - SC040823
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870685/SC (2025/0064942-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: RENATO MORAES DE BEM - SC023612
PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - SC032000
AGRAVADO: MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO: THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDES
ADVOGADO: HENRIQUE SUDO - SC040823
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870685/SC (2025/0064942-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - SC032000
AGRAVADO: MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO: THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDES
ADVOGADO: HENRIQUE SUDO - SC040823
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2870685/SC (2025/0064942-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - SC032000
AGRAVADO: MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO: THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDES
ADVOGADO: HENRIQUE SUDO - SC040823
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870685/SC (2025/0064942-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - SC032000
AGRAVADO: MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO: THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDES
ADVOGADO: HENRIQUE SUDO - SC040823
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870685/SC (2025/0064942-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: RENATO MORAES DE BEM - SC023612
PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - SC032000
AGRAVADO: MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO: THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDES
ADVOGADO: HENRIQUE SUDO - SC040823
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870685/SC (2025/0064942-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADOS: RENATO MORAES DE BEM - SC023612
PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - SC032000
AGRAVADO: MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO: THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDES
ADVOGADO: HENRIQUE SUDO - SC040823
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870685/SC (2025/0064942-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - SC032000
AGRAVADO: MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO: THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDES
ADVOGADO: HENRIQUE SUDO - SC040823
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2870685/SC (2025/0064942-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - SC032000
AGRAVADO: MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO: THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDES
ADVOGADO: HENRIQUE SUDO - SC040823
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2870685/SC (2025/0064942-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA - SC032000
AGRAVADO: MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO: THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDES
ADVOGADO: HENRIQUE SUDO - SC040823
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/02/2025, 07:59
Documento (Outros documentos)
26/02/2025, 07:51
Decurso de Prazo
25/02/2025, 01:05
Confirmada
17/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 15:10
Confirmada
07/02/2025, 15:10
Expedida/certificada
07/02/2025, 08:11
Expedida/certificada
07/02/2025, 08:11
Expedida/certificada
07/02/2025, 08:11
Remessa (outros motivos)
06/02/2025, 18:10
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 14:10
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 20:49
Confirmada
15/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/12/2024, 13:04
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 12:19
Confirmada
12/11/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/11/2024, 09:02
Expedida/certificada
02/11/2024, 07:45
Expedida/certificada
02/11/2024, 07:45
Remessa (outros motivos)
01/11/2024, 16:58
Recurso Especial
01/11/2024, 16:58
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/10/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 21:51
Confirmada
06/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/09/2024, 13:47
Remessa (outros motivos)
25/09/2024, 10:13
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 23:16
Documento (Outros documentos)
13/09/2024, 09:00
Expedida/Certificada
12/09/2024, 10:34
Documento (Outros documentos)
12/09/2024, 10:33
Confirmada
30/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 15:14
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
20/08/2024, 17:08
Documento (Acórdão)
20/08/2024, 17:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/08/2024, 15:10
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 10:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA (Representado) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA (OAB SC032000)
APELADO: MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE SUDO (OAB SC040823)
APELADO: THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE SUDO (OAB SC040823)
INTERESSADO: JOHNY DA COSTA FABRA (Representante) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304073-63.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI
05/08/2024, 00:00
Expedida/Certificada
02/08/2024, 15:05
Expedida/certificada
02/08/2024, 15:03
Conclusão (para julgamento)
30/07/2024, 11:45
Decurso de Prazo
30/07/2024, 01:06
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 21:40
Confirmada
21/07/2024, 23:59
Remessa (outros motivos)
11/07/2024, 17:07
Conclusão (para decisão)
09/07/2024, 14:22
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 21:14
Confirmada
28/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 11:06
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
18/06/2024, 15:02
Documento (Acórdão)
18/06/2024, 15:02
Não-Provimento
18/06/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 18:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAMILIA UNICA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA (Representado) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA (OAB SC032000)
APELADO: MARIANA GEIGER FERREIRA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE SUDO (OAB SC040823)
APELADO: THOMAS CARVALHAES DE MATTOS FERNANDES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE SUDO (OAB SC040823)
INTERESSADO: JOHNY DA COSTA FABRA (Representante) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304073-63.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI
03/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
31/05/2024, 14:30
Expedida/certificada
31/05/2024, 14:29
Conclusão (para decisão)
23/05/2024, 14:58
Documento (Certidão)
23/05/2024, 14:58
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 07:19
Redistribuição (prevenção)
19/04/2024, 19:19
Remessa (outros motivos)
19/04/2024, 18:01
Conclusão (para decisão)
19/04/2024, 09:44
Movimentação processual
19/04/2024, 09:44
Documento (Certidão)
19/04/2024, 09:43
Remessa (outros motivos)
18/04/2024, 20:06
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 23:07
Decurso de Prazo
04/04/2024, 01:04
Confirmada
11/03/2024, 23:59
Conclusão (para decisão)
06/03/2024, 09:17
Documento (Certidão)
06/03/2024, 09:16
Remessa (outros motivos)
04/03/2024, 15:26
Petição (Petição (outras))
02/03/2024, 06:57
Petição (Petição (outras))
02/03/2024, 06:57
Redistribuição (prevenção)
01/03/2024, 14:39
Remessa (outros motivos)
01/03/2024, 14:38
Conclusão (para decisão)
01/03/2024, 12:24
Documento (Certidão)
01/03/2024, 12:22
Mudança de Assunto Processual
01/03/2024, 11:43
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 14:03
Expedida/Certificada
29/02/2024, 13:53
Distribuição (sorteio)
29/02/2024, 13:53
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)