Apelação Cível 0301705-06.2017.8.24.0103 - TJSC

Apelação Cível 0301705-06.2017.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 18:46

Trânsito em julgado

13/08/2024, 18:41

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 11:39

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 17:28

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Confirmada

21/06/2024, 07:49

Expedida/certificada

19/06/2024, 14:57

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/06/2024, 10:04

Documento (Acórdão)

19/06/2024, 10:04

Não-Provimento

18/06/2024, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX JOSE DA SILVA GONZAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205) APELADO: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA PROCURADOR(A): GUILHERME LUIZAO MARQUES APELADO: ADRIMAR EMPREITEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB SC040495) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301705-06.2017.8.24.0103/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

03/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2024, 15:30

Documentos

•03/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

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Confirmada

Confirmada

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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