4. J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
MARILIA SILVA TEIXEIRA
OAB/SC 43124·CPF·Representa: Autor
CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA
OAB/SC 30068·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LUIS JUNCKES
OAB/SC 45416·CPF·Representa: Autor
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
OAB/SC 65176·Representa: Autor
RAFAEL SGANZERLA DURAND
OAB/ES 15112·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207554/SC (2025/0124579-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: ALEX SANDRO SILVA DE SA
RECORRENTE: FABIANE XAVIER DE SA
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS JUNCKES - SC045416
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND - ES015112
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
RECORRIDO: J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: MARILIA SILVA TEIXEIRA - SC043124
CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA - SC030068
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207554/SC (2025/0124579-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: ALEX SANDRO SILVA DE SA
RECORRENTE: FABIANE XAVIER DE SA
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS JUNCKES - SC045416
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND - ES015112
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
RECORRIDO: J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: MARILIA SILVA TEIXEIRA - SC043124
CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA - SC030068
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207554/SC (2025/0124579-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: ALEX SANDRO SILVA DE SA
RECORRENTE: FABIANE XAVIER DE SA
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS JUNCKES - SC045416
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND - ES015112
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
RECORRIDO: J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: MARILIA SILVA TEIXEIRA - SC043124
CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA - SC030068
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207554/SC (2025/0124579-7)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: ALEX SANDRO SILVA DE SA
RECORRENTE: FABIANE XAVIER DE SA
ADVOGADO: ANDRÉ LUIS JUNCKES - SC045416
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND - ES015112
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SC065176A
RECORRIDO: J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: MARILIA SILVA TEIXEIRA - SC043124
CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA - SC030068
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/04/2025, 14:51
Decurso de Prazo
08/04/2025, 01:07
Confirmada
29/03/2025, 23:59
Decurso de Prazo
28/03/2025, 01:03
Confirmada
20/03/2025, 10:41
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 08:50
Expedida/certificada
19/03/2025, 17:07
Expedida/certificada
19/03/2025, 17:07
Remessa (outros motivos)
19/03/2025, 16:55
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/03/2025, 17:29
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 12:04
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 15:49
Confirmada
01/03/2025, 23:59
Confirmada
20/02/2025, 11:22
Expedida/certificada
19/02/2025, 06:34
Remessa (outros motivos)
17/02/2025, 11:08
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:05
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 16:59
Confirmada
22/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/12/2024, 19:44
Expedida/certificada
12/12/2024, 19:44
Expedida/certificada
12/12/2024, 19:44
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
12/12/2024, 09:49
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/12/2024, 17:20
Decurso de Prazo
05/12/2024, 01:01
Decurso de Prazo
27/11/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEX SANDRO SILVA DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS JUNCKES (OAB SC045416)
APELANTE: FABIANE XAVIER DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS JUNCKES (OAB SC045416)
APELANTE: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0317000-06.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA
22/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
21/11/2024, 20:02
Expedida/Certificada
21/11/2024, 16:56
Expedida/certificada
21/11/2024, 16:54
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 14:35
Confirmada
09/11/2024, 23:59
Confirmada
01/11/2024, 04:41
Expedida/certificada
30/10/2024, 20:23
Expedida/certificada
30/10/2024, 20:23
Expedida/certificada
30/10/2024, 20:23
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
30/10/2024, 09:54
Documento (Acórdão)
30/10/2024, 09:54
Não-Provimento
29/10/2024, 17:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEX SANDRO SILVA DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS JUNCKES (OAB SC045416)
APELANTE: FABIANE XAVIER DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS JUNCKES (OAB SC045416)
APELANTE: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0317000-06.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA
09/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
08/10/2024, 16:55
Expedida/certificada
08/10/2024, 16:53
Conclusão (para decisão)
23/08/2024, 12:28
Decurso de Prazo
23/08/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 16:46
Confirmada
15/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/08/2024, 15:04
Expedida/certificada
05/08/2024, 15:04
Remessa (outros motivos)
02/08/2024, 20:16
Retirada de pauta
02/08/2024, 15:46
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 18:25
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 17:01
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEX SANDRO SILVA DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS JUNCKES (OAB SC045416)
APELANTE: FABIANE XAVIER DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS JUNCKES (OAB SC045416)
APELANTE: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador RICARDO FONTES Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0317000-06.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA
22/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
19/07/2024, 17:06
Expedida/certificada
19/07/2024, 16:59
Retirada de pauta
12/06/2024, 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEX SANDRO SILVA DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS JUNCKES (OAB SC045416)
APELANTE: FABIANE XAVIER DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS JUNCKES (OAB SC045416)
APELANTE: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) ADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068)
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0317000-06.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA