Usucapião 0303339-70.2018.8.24.0113 - TJSC

Usucapião 0303339-70.2018.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0303339-70.2018.8.24.0113/SC RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR: HUMAITA TERRAPLANAGENS E PROJETOS LTDA ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 401 - 20/05/2026 - PETIÇÃO

03/06/2026, 00:00

Documento (Mandado)

28/04/2026, 14:43

Petição

08/03/2026, 22:57

Mandado

26/02/2026, 17:09

Publicação

12/02/2026, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0303339-70.2018.8.24.0113/SC INTERESSADO: NATALIA DE SOUZA PAULO ADVOGADO(A): ISABELA MORGADO DE SOUZA INTERESSADO: ROSELI NATALIA DE PAULO SANTOS ADVOGADO(A): ISABELA MORGADO DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a inércia dos curadores anteriormente nomeados, nomeie-se um único curador especial para ROSELI NATALIA DE PAULO SANTOS e eventuais herdeiros de Natália de Souza Paulo, citados por edital. 2. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, apresentar endereço válido para citação de Nelio Olegario Junior, tendo em vista que ainda não foi citado. 3. Cumprido o item anterior, cite-se, inclusive Neusa Souza de Paulo, consoante requerido no evento 276, PET1.

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2026, 18:50

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2026, 18:49

Expedida/certificada

10/02/2026, 14:08

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:06

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 14:05

Petição

09/02/2026, 16:21

Publicação

06/02/2026, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 03:31

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0303339-70.2018.8.24.0113/SC INTERESSADO: ROSELI NATALIA DE PAULO SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ ALVARO MACHADO DESPACHO/DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifico que ACYR BERNARDES foi incluído no polo passivo pela parte autora por ser o possuidor anterior do imóvel. Contudo, considerando que a parte não é proprietária registral, tampouco confrontante, não há qualquer justificativa para sua manutenção no processo, pelo que indefiro o pedido de citação e determino sua exclusão do polo passivo, por ilegitimidade passiva. 2. Promova-se o Cartório buscas por meio dos robôs disponibilizados pela e. CGJSC acerca do falecimento dos confrontantes Antõnio Francisco Bastos e Natália de Souza Paulo. 3. Cite-se a requerida Roseli Natalia de Souza Paulo via WhatsApp, conforme contato fornecido no evento 220, PET1. 4. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, informar o endereço atualizado para citação de Rosa Natália de Paulo e neusa Souza de Paulo. 5. Alfim, infrutífera a citação de que trata o item 3, desde já defiro o pedido de citação por edital de Roseli Natalia de Souza Paulo porquanto esgotadas as tentativas de localização pessoal da parte. 6. Decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, desde já determino a nomeação de curador especial, por meio de sorteio entre os advogados cadastrados na unidade. 7. Na hipótese do item acima, intime-se o referido curador para tomar ciência da nomeação, apresentar resposta e especificar detalhadamente as provas que pretende produzir, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC. 8. Ultrapassado o prazo referido, intime-se a parte autora para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende produzir, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: HUMAITA TERRAPLANAGENS E PROJETOS LTDA RÉU: ACYR BERNARDES EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS, CONFRONTANTES AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno, situado no lado par da Rua Rio Amazonas, localidade do Rio Pequeno, município de CamboriúSC, com área de 20.737,95 m², formado por um perímetro de 951,67 m com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V 1, de coordenadas N 7.007.185,830 m e E 734.338,624 m, deste segue confrontando com a Rua Rio Amazonas com o azimute de 138º02'45'' e distância de 7,82 m (passeio oficial) até o vértice V 2, de coordenadas N 7.007.185,830 e E 734.338,624, deste segue confrontando com área de posse de Antonio Francisco Bastos com o azimute de 188º13'34'' e distância de 112,52 m (cerca), até o vértice V 3, de coordenadas N 7.007.185,830 e E 734338,624, deste segue confrontando ainda com a Área de Posse de Antônio Francisco Bastos com azimute de 114º26'20'' e distância de 67,51 m(linha virtual), até o vértice V 4, de coordenadas N 7.007.185,830 e E 734338,624, deste segue confrontando com terras da matrícula nº 63729 (de propriedade de Natália de Souza Paulo, Romeu de Paulo e sua mulher Lídia Lopes da Silva de Paulo, Joel de Paulo, Roseli Natália de Paulo, Sônia Natália de Paulo, Rosa Natália de Paulo, Vilmar de Paulo, Rozineide Natália de Paulo Jorge e seu marido Leomar de Paulo e sua mulher Neusa Souza de Paulo, e Alzira Natália Minela e seu marido Osmar Minela) com o azimute de 187º23'45'' e distância de 235,27 m (cerca) até o vértice V 5, de coordenadas N 7.007.185,830 e E 734.338,624, deste segue confrontando com Área de Posse de Amador Maciel com azimute de 238º51'34'' e distância de 96,02 m (linha virtual), até o vértice V 6, de coordenadas N 7.007.185,830 e E 734.338,624, deste segue confrontando com terras da Matrícula nº 1.563 (de propriedade de Humaitá Terraplanagens e Projetos Ltda.) com azimute de 8º13'34'' e distância de 432,53 m (marcos de pedra), até o vértice V 1, de coordenadas N 7.007.185,830 e E 734.338,624, ponto inicial da descrição deste perímetro. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0303339-70.2018.8.24.0113/SC

03/05/2022, 00:00

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Documento (Mandado)

Petição

Mandado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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