Apelação Cível 0301916-58.2016.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelReintegração ou ReadmissãoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Partes do Processo

PAULO ROBERTO BORDIGNON

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PRIGOL

OAB/SC 015436·CPF·Representa: Autor

MELISSA SILVEIRA

OAB/SC 021344·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PRIGOL

OAB/SC 015436·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PRIGOL

OAB/SC 015436·CPF·Representa: Autor

MELISSA SILVEIRA

OAB/SC 021344·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PRIGOL

OAB/SC 015436·CPF·Representa: Réu

MELISSA SILVEIRA

OAB/SC 021344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 13:57

Trânsito em julgado

04/09/2024, 13:45

Decurso de Prazo

04/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 16:36

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Confirmada

23/07/2024, 18:01

Expedida/certificada

23/07/2024, 14:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/07/2024, 10:58

Documento (Acórdão)

23/07/2024, 10:58

Não-Provimento

27/06/2024, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO BORDIGNON (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PRIGOL (OAB SC015436) ADVOGADO(A): Melissa Silveira (OAB SC021344) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0301916-58.2016.8.24.0012/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

07/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2024, 22:38

Expedida/certificada

06/06/2024, 22:37

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:27

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

04/09/2024, 13:57

Trânsito em julgado

04/09/2024, 13:45

Decurso de Prazo

04/09/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 16:36

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Documentos

•07/06/2024, 00:00

Confirmada

23/07/2024, 18:01

Expedida/certificada

23/07/2024, 14:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/07/2024, 10:58

Documento (Acórdão)

23/07/2024, 10:58

Não-Provimento

27/06/2024, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO BORDIGNON (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PRIGOL (OAB SC015436) ADVOGADO(A): Melissa Silveira (OAB SC021344) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0301916-58.2016.8.24.0012/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

07/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2024, 22:38

Expedida/certificada

06/06/2024, 22:37

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:27

Conclusão (para decisão)

11/08/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 18:32

Confirmada

08/08/2021, 13:37

Expedida/certificada

30/07/2021, 13:31

Remessa (outros motivos)

30/07/2021, 05:57

Documento (Certidão)

30/07/2021, 05:56

Expedida/Certificada

30/07/2021, 05:50

Expedida/Certificada

30/07/2021, 05:49

Mudança de Assunto Processual

30/07/2021, 05:43

Remessa (outros motivos)

22/07/2021, 13:15

Remessa (outros motivos)

22/07/2021, 10:45

Expedida/Certificada

19/07/2021, 14:31

Distribuição (sorteio)

19/07/2021, 14:31