Apelação Cível 0301282-77.2016.8.24.0104 - TJSC

Apelação Cível 0301282-77.2016.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

23/08/2024, 15:12

Baixa Definitiva

23/08/2024, 09:16

Trânsito em julgado

23/08/2024, 09:15

Decurso de Prazo

23/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:08

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Confirmada

11/07/2024, 17:37

Expedida/certificada

01/07/2024, 17:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/07/2024, 14:15

Documento (Acórdão)

01/07/2024, 14:15

Provimento

27/06/2024, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RCPA EMPREITEIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVIO EUCLIDES TAMBOSI FIAMONCINI (OAB SC025950) ADVOGADO(A): MARIO BIZ (OAB SC026319) ADVOGADO(A): THIAGO BIZ (OAB SC052881) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTINA NAKOS PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0301282-77.2016.8.24.0104/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

07/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2024, 22:38

Expedida/certificada

06/06/2024, 22:37

Documentos

•07/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

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