Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03099429520158240039/SC) RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA
EMBARGANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL
ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03099429520158240039/SC) RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA
EMBARGANTE: REJANE PORTAL BORBA
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 101 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03099429520158240039/SC) RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA
EMBARGANTE: DICLAE BORBA
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 98 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03099429520158240039/SC) RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA
EMBARGANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03099429520158240039/SC) RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA
EMBARGANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 92 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 09/04/2026 A 16/04/2026
APELAÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC
RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): MARIO LUIZ DE MELO
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL (EMBARGANTE)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargador OSMAR MOHR
24/04/2026, 00:00
Publicação
16/04/2026, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03057981020178240039/SC) RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 119 - 13/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 118 - 09/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03099429520158240039/SC) RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA
EMBARGANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 95 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03099429520158240039/SC) RELATOR: MONICA DO REGO BARROS GRISOLIA
EMBARGANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 92 - 13/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 09/04/2026 A 16/04/2026
APELAÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC
RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): MARIO LUIZ DE MELO
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL (EMBARGANTE)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante: Desembargador OSMAR MOHR
24/04/2026, 00:00
Publicação
16/04/2026, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (originário: processo nº 03057981020178240039/SC) RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRA
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 119 - 13/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 118 - 09/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 14:10
Expedida/certificada
14/04/2026, 13:48
Expedida/certificada
14/04/2026, 13:48
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
13/04/2026, 13:21
Não-Provimento
09/04/2026, 17:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 15)
RELATOR: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL (EMBARGANTE)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)
PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 20 de março de 2026.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Presidente
24/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2026, 17:34
Expedida/certificada
20/03/2026, 17:31
Retirada
19/02/2025, 18:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL (EMBARGANTE)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ CONCILIADOR: SIMONE AREZIO DE MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
03/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
31/01/2025, 15:07
Expedida/certificada
31/01/2025, 15:07
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 16:19
Decurso de Prazo
22/08/2024, 01:01
Petição
21/08/2024, 15:43
Decurso de Prazo
09/08/2024, 01:03
Confirmada
18/07/2024, 23:59
Petição
10/07/2024, 13:58
Confirmada
10/07/2024, 02:19
Expedida/certificada
08/07/2024, 23:44
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/07/2024, 17:34
Documento (Acórdão)
05/07/2024, 17:34
Convertido em diligência
04/07/2024, 17:33
Para julgamento de mérito
25/06/2024, 15:16
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
25/06/2024, 14:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832)
APELANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL (EMBARGANTE)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÉRICK SOBOTYK LEMOS (OAB RS125116)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ CONCILIADOR: SIMONE AREZIO DE MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
10/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
07/06/2024, 13:49
Expedida/certificada
07/06/2024, 13:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/06/2024, 12:33
Decurso de Prazo
18/04/2024, 01:04
Conclusão (para decisão)
09/04/2024, 12:10
Petição
09/04/2024, 10:10
Documento (Edital)
03/04/2024, 03:00
Documento (Outros documentos)
25/03/2024, 12:21
Expedição de documento (Ofício)
08/03/2024, 08:54
Remessa (outros motivos)
05/03/2024, 13:34
Documento (Edital)
17/02/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (EMBARGANTE)
APELANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI (EMBARGANTE)
APELANTE: TEREZINHA ARGENTA PORTAL (EMBARGANTE)
APELANTE: DICLAE BORBA (EMBARGANTE)
APELANTE: REJANE PORTAL BORBA (EMBARGANTE)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) EDITAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Newton Varella Junior, Relator(a) nos autos de Apelação n. 0305798-10.2017.8.24.0039, em que são partes Fison Equipamentos Automotivos Eireli, Cindia Regina Meneghetti, Terezinha Argenta Portal, Diclae Borba, Rejane Portal Borba, Banco do Brasil S.a. e Simone Arezio de Mello, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE TEREZINHA ARGENTA PORTAL e EVENTUAIS SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 67, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 687 e seguintes do CPC. O presente edital, com prazo de 20 dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 12/12/2023, eu, Gizeli Elsa Nonnenmacher, o digitei.
Edital 80 - Apelação Nº 0305798-10.2017.8.24.0039/SC